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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA

Reu

LUIS OLAVO PEREIRA DA SILVA FONTESCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Reu:

CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO· OAB RJ 180370· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RONALDO SIMAOCPF

Outros

LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO· OAB RJ 181958· CPF 110.***.***-64

JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO· OAB RJ 039805

TÂNIA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 418177· CPF 420.***.***-31

ARTHUR MARTINS SOARES· OAB SP 338364· CPF 401.***.***-07

GUILHERME SUGUIMORI SANTOS· OAB SP 295675· CPF 337.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SIMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO· OAB RJ 181958· CPF 110.***.***-64

Autor:

JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO· OAB RJ 039805· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SIMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO· OAB RJ 181958· CPF 110.***.***-64

Autor:

LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-92

Autor:

PEDRO AUGUSTO GUICHARD DE TOLEDO PIZA FREIRE

Autor:

JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO· OAB RJ 039805· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RONALDO SIMAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RONALDO SIMAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MAURICIO DE OLIVEIRA GUEDESCPF

ISABEL IZQUIERDO MENDIBURO DEGENRING BOTELHOCPF

PAULO CEZAR AMARO AQUINOCPF

ROGERIO SANTOS DE ARAUJOCPF

OLIVIO RODRIGUES JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR· CPF 079.***.***-64

Autor:

DANIEL HOLZMANN COIMBRA· CPF 021.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 035220· CPF 029.***.***-50

Autor:

RENÉ ARIEL DOTTI· OAB PR 002612· CPF 000.***.***-87

Reu:

BRUNO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 117609· CPF 024.***.***-64

Reu:

RAFAEL SERRA DE CARVALHO· CPF 120.***.***-05

Reu:

LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO· OAB RJ 181958· CPF 110.***.***-64

Reu:

JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO· OAB RJ 039805· CPF 548.***.***-15

Reu:

LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

INALDO ROCHA LEITÃO· OAB DF 002380

JOÃO VICTOR STALL BUENO· OAB PR 114607· CPF 116.***.***-22

GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA· OAB PR 098273· CPF 107.***.***-02

BERNARDO REZENDE NUNES· OAB RJ 208317

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRCTB13F para PRCTB13S) (07/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCO COLEPICOLO LEGATTICPF

DJALMA RODRIGUES DE SOUZACPF

MAURICIO DE OLIVEIRA GUEDESCPF

PAULO CEZAR AMARO AQUINOCPF

ISABEL IZQUIERDO MENDIBURO DEGENRING BOTELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 488980/2026 (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCO COLEPICOLO LEGATTICPF

MAURICIO DE OLIVEIRA GUEDESCPF

DJALMA RODRIGUES DE SOUZACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

+ 3 outros

Reu

CESAR RAMOS ROCHACPF

MARCIO FARIA DA SILVACPF

OLIVIO RODRIGUES JUNIORCPF

ROGERIO SANTOS DE ARAUJOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS· OAB PR 077507· CPF 056.***.***-24

Autor:

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 027865· CPF 026.***.***-40

Autor:

ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 016950· CPF 225.***.***-39

Autor:

RODOLFO HEROLD MARTINS· OAB PR 048811· CPF 038.***.***-11

Autor:

CARLA JULIANA TORTATO· CPF 060.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 020225· CPF 826.***.***-34

Reu:

FERNANDO SANTANA ROCHA· OAB BA 003124· CPF 028.***.***-49

Reu:

AMANDA CARVALHO WOLAK· CPF 033.***.***-09

Reu:

RODRIGO MALUF CARDOSO· CPF 270.***.***-19

Reu:

RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA· OAB SP 130850· CPF 040.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NARCISO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 128.***.***-92

Autor:

JOAO CARLOS CASTELLAR PINTO· OAB RJ 039805· CPF 548.***.***-15

Reu:

FABIANA KEYLLA SCHNEIDER· CPF 763.***.***-91

Reu:

GUILHERME GUEDES RAPOSO· CPF 051.***.***-32

Reu:

FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE· CPF 102.***.***-01

Reu:

STANLEY VALERIANO DA SILVA· CPF 070.***.***-00

Reu:

RENATA RIBEIRO BAPTISTA· CPF 093.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ· OAB RJ 211108· CPF 155.***.***-89

MARCO TULIO GUIMARAES EBOLI· OAB RJ 200966· CPF 122.***.***-50

BRUNO FERNANDES CARVALHO· OAB RJ 204733· CPF 139.***.***-51

BERNARDO BRAGA E SILVA· OAB RJ 130915· CPF 090.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

NARCISO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (16/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NARCISO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BRAGA E SILVA· OAB RJ 130915· CPF 090.***.***-17

Autor:

BRUNO FERNANDES CARVALHO· OAB RJ 204733· CPF 139.***.***-51

Autor:

MARCO TULIO GUIMARAES EBOLI· OAB RJ 200966· CPF 122.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ· OAB RJ 211108· CPF 155.***.***-89

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Reu:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07 (08/08/2024)

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