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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 180,00

Autor

RISONEIDE FREITAS AFONSECACPF

Reu

MARIA RIOS FREITAS

Advogados

Autor:

GILSON MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 17681· CPF 577.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RISONEIDE FREITAS AFONSECA em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LINEU OLIMPIO DE SOUZA

AVIMAR TEODORO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

HELIO CANDIDO RIBEIRO JUNIORCPF

MARIA IZABELA DE FREITAS RIOSCPF

IVO PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CAMILLA CONCEICAO OLIVEIRA DE CASTRO

Reu:

FABRICIO MACHADO SILVA BELO· OAB GO 22799

Reu:

FABIANA MATIAS DE ANDRADE

Reu:

BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS· OAB GO 40268

Reu:

MARCUS FLAVIO NEVES· OAB GO 29652

+ outros advogados do reu

Outros

EUCLIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 22864

Último movimento: CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AVIMAR TEODORO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

HELIO CANDIDO RIBEIRO JUNIORCPF

MARIA ISABELA DE FREITAS RIOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 2.044.839,14

Autor

MAX LANIO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

LAILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDOCNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

MARIA IZABELA DE FREITAS RIOSCPF

MARIANA INGRID MESSIAS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO BRAGA JÚNIOR· OAB GO 18925

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Erro MédicoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HÉLIO BRAGA JÚNIOR· OAB GO 18925· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2000

Distribuição

18/05/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO ARAGAO AGUIARCPF

MARIA IZABELA DE FREITAS RIOSCPF

PAULO SARKIS ANTONIOCPF

PEDREIRA ARAGUAIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 3.452,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA IZABELA DE FREITAS RIOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2021)

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