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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 12.816,82

Autor

SKECHERS DO BRASIL CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

LT COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR CARNEIRO· OAB SP 142417· CPF 158.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 8.499,95

Autor

RAFAEL CRISTIAN DOS SANTOSCPF

Reu

SKECHERS DO BRASIL CALCADOS LTDA.CNPJ

ARMAZEN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Reu:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CRISTIAN DOS SANTOS

Reu

ARMAZEN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS

SKECHERS DO BRASIL CALÇADOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

BEATRIZ FURTADO LARA· OAB DF 37040· CPF 079.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 858.935,00

Autor

SKECHERS DO BRASIL CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SKECHERS DO BRASIL CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2023 (27/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 858.935,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

SKECHERS DO BRASIL CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

SKECHERS DO BRASIL CALCADOS LTDA.CNPJ

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Reu:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO· OAB SP 203014· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 18.154,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 18.154,00

Autor

MARIA DORALICE MACHADO SILVACPF

Reu

LJ COMERCIO LTDACNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

HERACLITO THIAGO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 11872· CPF 025.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DORALICE MACHADO SILVA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HERACLITO THIAGO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 11872· CPF 025.***.***-64

Reu:

HERACLITO THIAGO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 11872· CPF 025.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800563-80.2021.8.10.0030 Promovente MARIA DORALICE MACHADO SILVA Promovido LJ COMERCIO LTDA e outros INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: HERACLITO THIAG... (11/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DORALICE MACHADO SILVA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HERACLITO THIAGO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 11872· CPF 025.***.***-64

Reu:

HERACLITO THIAGO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 11872· CPF 025.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENATO PEREIRA ARAUJOCPF

Reu

LJ COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA GONCALVES DE ARAUJO· OAB MA 9392· CPF 976.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO PEREIRA ARAUJO em 17/02/2022 23:59. (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 6.640,00

Autor

CAIAN DE SOUSA LIMACPF

Reu

LJ COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLEMES FERREIRA PINHO· OAB MA 21031· CPF 029.***.***-41

Outros

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 6.640,00

Autor

CAIAN DE SOUSA LIMACPF

Reu

LJ COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLEMES FERREIRA PINHO· OAB MA 21031· CPF 029.***.***-41

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SANTANA MIRANDA em 22/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE SANTANA MIRANDACPF

Reu

LJ COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTERO FELIPE OLIVEIRA BOUERES

Reu:

ALANA BEATRIZ MATOS SOUSA· OAB CE 45838· CPF 073.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RAFAEL BEZERRA GAMELEIRA· OAB CE 37632· CPF 034.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Juntada de diligência (23/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LJ COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

LJ COMERCIO LTDACNPJ

POSITIVO INFORMATICA S/ACPF

Advogados

Autor:

KEDSON LIMA CRUZ· OAB MA 14869· CPF 039.***.***-79

Reu:

CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON· OAB SP 95182· CPF 051.***.***-85

Reu:

CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA· OAB SP 99761· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 06/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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