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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 135.549,18

Reu

MAURILO MAGNO DA SILVACPF

LM COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MAURILO MAGNO DA SILVA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 135.549,18

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAURILO MAGNO DA SILVACPF

LM COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/1998

Distribuição

14/08/1998

Valor

R$ 42.850,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA DE BRITOCPF

MARIA DA GRACA SANTOS DE BRITOCPF

SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/1998

Distribuição

13/10/1998

Valor

R$ 8.703,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADACNPJ

MARIA DA GRACA SANTOS DE BRITOCPF

LUIZ PEREIRA DE BRITOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/1991

Distribuição

29/04/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA DE BRITOCPF

SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADACNPJ

GERALDO MAGELA DE PAULACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/1994

Distribuição

05/12/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADACNPJ

MARIA DA GRACA SANTOS DE BRITOCPF

LUIZ PEREIRA DE BRITOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/1995

Distribuição

28/06/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA DE BRITOCPF

MARIA DA GRACA SANTOS DE BRITOCPF

SOCIEDADE LM EDUCACIONAL LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (24/11/2023)

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