Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 357.975,25

Autor

ANTONIO ANDRADE JUNIORCPF

AAJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALL PATRIMONIAL LTDACNPJ

LICIA MARIA ANDRADE PRUDENTECPF

LEILA MARIA ANDRADECPF

Reu

LMA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO· OAB SP 183730· CPF 247.***.***-88

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 81071· CPF 054.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LICIA MARIA ANDRADE PRUDENTE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 109.455,64

Autor

LMA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

FLY EXPRESS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS SOARES LUNACPF

RENATA DREBTCHINSKY LIMA LUNACPF

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE VASCONCELOSCPF

MARIA CLAUDIA LATACHE RIBEIRO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS· OAB BA 26590· CPF 786.***.***-06

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LMA PATRIMONIAL LTDA em 08/02/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 4.161.789,01

Autor

LMA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

AAJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDRADE PRUDENTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO· OAB SP 183730

Reu:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 81071· CPF 054.***.***-72

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 4.161.789,01

Autor

AAJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDRADE PRUDENTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LMA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO· OAB SP 183730· CPF 247.***.***-88

Autor:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 81071· CPF 054.***.***-72

Autor:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 698194/2025 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 4.161.789,01

Autor

AAJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDRADE PRUDENTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LMA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LMA PATRIMONIAL LTDA em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 405.840,60

Autor

LMA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

PACAEMBU AUTOPECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de PACAEMBU AUTOPECAS LTDA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LMA COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

LMA COMERCIO LTDACNPJ

ILMO SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Autor:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· CPF 166.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LMA COMERCIO LTDA

Reu

LMA COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Autor:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· OAB ES 36587· CPF 166.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Reu:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· OAB ES 36587· CPF 166.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1015537-44.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): LMA COMERCIO LTDA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1015537-44.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): LMA COMERCIO LTDA -Do recurso especial Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea(s) “a... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LMA COMERCIO LTDA

Reu

LMA COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Autor:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· OAB ES 36587· CPF 166.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Reu:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· OAB ES 36587· CPF 166.***.***-01

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO CEARENSE COMERCIAL LTDA

ALFA COUROS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

AMAZON ACO COMERCIO DE ACO LTDA

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

AVB MINERACAO LTDA.

+ 58 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO VAZ SALGADO· OAB PA 8843· CPF 451.***.***-34

Outros

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.619,60

Último movimento: Decorrido prazo de LMA COMERCIO LTDA em 11/02/2025 23:59. (16/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.619,60

Autor

LMA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· CPF 056.***.***-22

Autor:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· CPF 166.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LMA COMERCIO LTDA

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS - DIAF

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Autor:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· OAB ES 36587· CPF 166.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LMA COMERCIO LTDA

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS - DIAF

DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Autor:

MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES· OAB ES 36587· CPF 166.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS· OAB ES 27590· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LMA COMERCIO LTDA APELADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ, DIRETOR DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS - DIAF, DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ R.h. 1.Arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no Sistema; 2.Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (19/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal