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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 3.266,19

Autor

MAICON HENRIQUE DE FREITAS CARLOSCPF

Reu

EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO· OAB SP 312638· CPF 339.***.***-32

Autor:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA THOMAS RODRIGUES DE AQUINO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO· OAB SP 349321· CPF 338.***.***-50

Autor:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA· OAB SP 508452· CPF 428.***.***-60

Autor:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Autor:

RAUL WHITEHEAD PEREIRA ANTUNES· CPF 426.***.***-07

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL ELIAS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

VIVIANE CHEQUER· OAB SP 237224· CPF 076.***.***-00

Reu:

GILDASIO FEBRONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 282595· CPF 317.***.***-79

Reu:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARADONO GOMES DA SILVA· OAB SP 385235· CPF 021.***.***-03

Autor:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARADONO GOMES DA SILVA· OAB SP 385235· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 21.838,25

Autor

JOELMA GONCALVES SANTOS AMAROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA· OAB SP 351682· CPF 092.***.***-24

Autor:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 21.838,25

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

JOELMA GONCALVES SANTOS AMAROCPF

Advogados

Reu:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA· OAB SP 351682· CPF 092.***.***-24

Último movimento: Expedição de certidão. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVINO ALVES NETOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA· OAB SP 351682· CPF 092.***.***-24

Autor:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/11/2000

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO VIEIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO· OAB SP 483211· CPF 480.***.***-08

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA· OAB SP 508452· CPF 428.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/11/2000

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIO VIEIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/11/2000

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIO VIEIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

CAROLINA PORTILHO AMORIM· OAB SP 500438· CPF 043.***.***-70

Reu:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Reu:

RENAN MIRA NOGUEIRA FABRICIO· CPF 515.***.***-03

Reu:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA· OAB SP 508452· CPF 428.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA THOMAS RODRIGUES DE AQUINO

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO· OAB SP 349321· CPF 338.***.***-50

Autor:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA· OAB SP 508452· CPF 428.***.***-60

Autor:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Autor:

RAUL WHITEHEAD PEREIRA ANTUNES· CPF 426.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA THOMAS RODRIGUES DE AQUINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO· OAB SP 349321· CPF 338.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MORAES

Advogados

Reu:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA· OAB SP 508452· CPF 428.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Reu:

LUANA RODRIGUES DE MACEDO· OAB SP 517419· CPF 466.***.***-09

Reu:

RAUL WHITEHEAD PEREIRA ANTUNES· CPF 426.***.***-07

Outros

LUCAS LOPES VICENTE· OAB SP 463027· CPF 446.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CAIO ELIZEU DA SILVACPF

Reu

SURF TELECOM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA PERDOMO LOBO· OAB SP 478994· CPF 408.***.***-90

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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