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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GLEMESON MORAES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GLEMESON MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIMAURO CASTRO DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIMAURO CASTRO DA SILVA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal. Mazagão, 17 de março de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/202... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIMAURO CASTRO DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIMAURO CASTRO DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHARLON DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLON DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHARLON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CHARLON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010959-32.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CHARLON DOS SANTOS DECISÃO Embora devidamente intimado para apresentar contrarrazões recursais, a teor do ID 21086222, o prazo restou decorrido sem que o advogado então constituído, Dr Sadraque Nascimento da Costa, se manifestasse nos autos. Deste modo, em homenagem ao princípio do contraditório, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HERISON JOSE VIRGINIO

ISMAEL SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

AGUINALDO DE OLIVEIRA SANTOS

AGUINALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO· OAB PB 7037· CPF 218.***.***-68

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

KOZETE HANNAH NOBREGA CANDIDO· OAB PB 34895· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL SILVA SANTOS

HERISON JOSE VIRGINIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

AGUINALDO DE OLIVEIRA SANTOS

AGUINALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

KOZETE HANNAH NOBREGA CANDIDO· OAB PB 34895· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA JAQUELINE DA SILVACPF

EDUARDO FERNANDO DA SILVA FERNANDES

Reu

JOSE CICERO FERNANDO DA SILVA FERNANDES

Outros

SANDRA ROBERTA SILVA SIQUEIRA· OAB PE 33151

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.162.566,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2789403/SP (2024/0421995-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: TRANSPORTADORA PRINT LTDA ADVOGADOS: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420 FELIPE NAIM EL ASSY - SP425721 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE - SP183432 DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por Transportadora Print Ltda. contra decisum singular que negou provimento ao agravo em recurso especial, uma vez que o... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 13450/2026 (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Autor:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1045716492015826005320251211155845 (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.162.566,94

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSPORTADORA PRINT LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Autor:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB DF

Autor:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Reu:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB DF

Reu:

FELIPE NAIM EL ASSY· OAB SP 425721· CPF 372.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE· OAB SP 183432· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Reu

CLAUDINO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA· OAB SP 221484· CPF 266.***.***-42

Autor:

LUIZ EDUARDO GABRIEL TORRES· OAB MG 185402· CPF 112.***.***-92

Reu:

DAYENNE NEGRELLI VIEIRA· OAB ES 7840· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 23.255,19

Autor

CRISTALINA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PRINT LTDACNPJ

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MARLON FRANCO SCARPIM FERRACIOLI· OAB PR 75540· CPF 053.***.***-32

Outros

CRISTIANO LUSTOSA· OAB PR 33223· CPF 009.***.***-73

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTALINA TRANSPORTES LTDA

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Advogados

Autor:

MARLON FRANCO SCARPIM FERRACIOLI· OAB PR 75540· CPF 053.***.***-32

Autor:

CRISTIANO LUSTOSA· OAB PR 33223· CPF 009.***.***-73

Reu:

MARLON FRANCO SCARPIM FERRACIOLI· OAB PR 75540· CPF 053.***.***-32

Reu:

CRISTIANO LUSTOSA· OAB PR 33223· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Definitivo (09/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 27.800,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WILSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

WENDERSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTADORA PRINT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DO PATROCÍNIO PONTES· OAB RJ 163954· CPF 116.***.***-80

Outros

PALOMA MENEZES DOS REIS· OAB SP 415187

SILMARA MARY VIOTTO HALLA· OAB SP 221484· CPF 266.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Reu

WILSON GONCALVES DOS SANTOS

WENDERSON GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON GONCALVES DOS SANTOS

WILSON GONCALVES DOS SANTOS

Reu

TRANSPORTADORA PRINT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA· OAB SP 221484· CPF 266.***.***-42

Autor:

WILLIAM DO PATROCÍNIO PONTES· OAB RJ 163954· CPF 116.***.***-80

Autor:

PALOMA MENEZES DOS REIS· OAB SP 415187

Reu:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA· OAB SP 221484· CPF 266.***.***-42

Reu:

WILLIAM DO PATROCÍNIO PONTES· OAB RJ 163954· CPF 116.***.***-80

Reu:

PALOMA MENEZES DOS REIS· OAB SP 415187

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária de gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquivem-se. (06/05/2025)

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