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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1965

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Outros

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· CPF 164.***.***-91

Autor:

RENATA SALAZAR ABRANTES· CPF 038.***.***-21

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2020)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ROCK CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Autor:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 012952· CPF 527.***.***-53

Reu:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260· CPF 164.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 576,66

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTAD

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/1965

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· CPF 527.***.***-53

Outros

ELIAS MENEZES AGUIAR· OAB CE 7260

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROCK CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTRELA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MENEZES AGUIAR· CPF 164.***.***-91

Autor:

RENATA SALAZAR ABRANTES· CPF 038.***.***-21

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· CPF 527.***.***-53

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO· OAB GO 47535· CPF 011.***.***-82

Autor:

RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 27439· CPF 717.***.***-04

Autor:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de créditos não-tributáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

Reu

CARLOS ROBERTO BIANCHI

JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA· OAB MT 24860· CPF 989.***.***-53

Reu:

RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 27439· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Documento (02/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 640.031,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Autor:

RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 27439· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 640.031,80

Autor

JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSCNPJ

Outros

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 27439· CPF 717.***.***-04

ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO· OAB GO 47535· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

Advogados

Autor:

RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 27439· CPF 717.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO· OAB GO 47535· CPF 011.***.***-82

Autor:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Reu:

RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 27439· CPF 717.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO VICTOR AZEVEDO· OAB GO 47535· CPF 011.***.***-82

Reu:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON CASOLACNPJ

Reu

TECNIKA CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA HELIODORO ALVES· OAB MT 10113· CPF 632.***.***-49

Reu:

RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 27439· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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