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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 23.618,00

Autor

ERIVALDO CARVALHO LUCENA

LOCADORA E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ERIVALDO CARVALHO LUCENA· OAB PR 28725

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCADORA E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO CARVALHO LUCENA· CPF 360.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (20/05/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 15.806,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

J.E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edmar Bastos Nogueira Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: John Anderson Galvao Nogueira (OAB:BA49255-A) Apelante: Emanoel Bastos Nogueira Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: John Anderson Galvao... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

J.E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255· CPF 804.***.***-20

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

EMANOEL BASTOS NOGUEIRA· OAB BA 56188· CPF 149.***.***-20

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

J.E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

SARAH AMORIM VASCONCELOS

Autor:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 34.027,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Condominio Edificio Themis Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238-A) Apelante: Edmar Bastos Nogueira Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Emanoel Bastos Nogueira (OAB:BA56188-A) Interessado: Ibep - Instituto Brasileiro De Edicoes Pedagogicas Ltda Advogado: Adauto Jose Ferreira (OAB:SP175591-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 34.027,20

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255· CPF 804.***.***-20

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

EMANOEL BASTOS NOGUEIRA· OAB BA 56188· CPF 149.***.***-20

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 34.027,20

Autor

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

EMANOEL BASTOS NOGUEIRA· OAB BA 56188· CPF 149.***.***-20

Autor:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255· CPF 804.***.***-20

Autor:

ADAUTO JOSE FERREIRA· CPF 288.***.***-09

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDMAR BASTOS NOGUEIRA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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