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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 2.727.926,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Reu:

INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO· OAB BA 53833· CPF 045.***.***-65

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 10.596,06

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Advogados

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 30706· CPF 913.***.***-25

Reu:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Reu:

ADRIELLE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61943· CPF 858.***.***-50

Reu:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

RENE SILVA DA COSTA

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 30706· CPF 913.***.***-25

Autor:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Autor:

ADRIELLE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61943· CPF 858.***.***-50

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENE SILVA DA COSTA

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 3.748,15

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

GRATICIA PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Outros

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 127.216,01

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR EVANGELISTA· OAB SP 273558· CPF 225.***.***-30

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 43276· CPF 266.***.***-21

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 65.585,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Autor:

FABIO PEDREIRA DA FONSECA· OAB BA 22102· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

PACKLINE COMERCIO E DISTIBUICAO LTDA - CNPJ:10.265.560/0001-21

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA

Autor:

FABIO PEDREIRA DA FONSECA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 457.546,67

Autor

FG BRAZIL HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

GLAUCO RODRIGO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO ERN· CPF 800.***.***-68

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 17252· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FG BRAZIL HOLDING LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Reu:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incorporação ImobiliáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE)

Reu

2. FG BRAZIL HOLDING LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Autor:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· OAB PR 60371· CPF 056.***.***-58

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· OAB PR 060371· CPF 056.***.***-58

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Reu:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· OAB PR 60371· CPF 056.***.***-58

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

Reu:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· OAB PR 060371· CPF 056.***.***-58

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2889387/SC (2025/0099529-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FG BRAZIL HOLDING LTDA. ADVOGADOS: MURILO VARASQUIM - PR041918 VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL - PR069684 FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA - PR060371 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (15/05/2026)

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