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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 4.301,84

Autor

POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LOGAM LOGISTICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Reu:

ANTONIO ROBERTO HONESKO JUNIOR· OAB SC 37261· CPF 071.***.***-74

Reu:

MAYARA PIOVESAN· OAB PR 71671· CPF 071.***.***-30

Reu:

PAULO ANDRE ALVES RESENDE· OAB PR 32709· CPF 023.***.***-79

Reu:

CRYSLA DUTRA CARNEIRO· OAB PR 97762· CPF 077.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 18.596,31

Autor

MAHLE CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MAHLE 10 LTDACNPJ

Reu

LOGAM LOGISTICACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL BERÇOT DOS SANTOS CORDEIRO· OAB PR 66362· CPF 073.***.***-98

Reu:

MAYARA PIOVESAN· OAB PR 71671· CPF 071.***.***-30

Reu:

PAULO ANDRE ALVES RESENDE· OAB PR 32709· CPF 023.***.***-79

Reu:

ANTONIO ROBERTO HONESKO JUNIOR· OAB SC 37261· CPF 071.***.***-74

Reu:

CRYSLA DUTRA CARNEIRO· OAB PR 97762· CPF 077.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 376.006,50

Autor

LOGAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE GAS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 76769· CPF 872.***.***-49

EDRISE CAMPOS· OAB MG 73861· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE GAS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGAS - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 76769· CPF 872.***.***-49

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· CPF 099.***.***-90

Autor:

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 076769· CPF 872.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 76769· CPF 872.***.***-49

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· CPF 099.***.***-90

Reu:

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 076769· CPF 872.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGAS - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 76769· CPF 872.***.***-49

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· CPF 099.***.***-90

Autor:

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 076769· CPF 872.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 76769· CPF 872.***.***-49

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· CPF 099.***.***-90

Reu:

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 076769· CPF 872.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES· OAB MG 60754· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5021027-06.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LOGAS - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA CPF: 11.893.134/0001-03 ESTADO DE MINAS G... (20/05/2026)

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