LOGPISO COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 7.475,00

Autor

MARIA CLARA BRITO BARBOSACPF

Reu

CURSO LOGICO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 7.448,28

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CURSO LOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 13.258.758,88

Autor

VITORIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

ROSANE GOMES FERNANDES PIACENTICPF

Reu

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

BRANDS - CONSULTORIA E FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON PIRES DO COUTO JUNIOR· OAB SP 459824· CPF 108.***.***-26

Autor:

JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO· OAB SP 220356· CPF 294.***.***-44

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE GOMES FERNANDES PIACENTICPF

Reu

BRANDS - CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DENILSON PIRES DO COUTO JUNIOR· OAB SP 459824· CPF 108.***.***-26

Autor:

JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO· OAB SP 220356· CPF 294.***.***-44

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 66.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) APELANTE: ADCOS PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): RICARDO B... (22/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 66.500,00

Autor

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

BRANDS - CONSULTORIA E FRANCHISING LTDACNPJ

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Autor:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Reu:

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS· CPF 172.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Outros

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES· OAB RJ 180959· CPF 121.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES (OAB RJ180959) ADVOGADO(A): PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉ... (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES· OAB RJ 180959· CPF 121.***.***-83

Autor:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES· OAB RJ 180959· CPF 121.***.***-83

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES· OAB RJ 180959· CPF 121.***.***-83

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5022569-46.2020.4.02.5001/ES APELANTE: LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo D... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES· OAB RJ 180959· CPF 121.***.***-83

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO GUINLE RIZZO SOARES· OAB RJ 180959· CPF 121.***.***-83

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5022569-46.2020.4.02.5001/ES APELANTE: LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo D... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5012517-49.2024.4.02.5001/ES APELANTE: LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) APELADO: AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUE... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDACNPJ

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (03/02/2026)

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