Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE SILVA JESUSCPF

AMANDA ARAUJO DE OLIVEIRA

PAULO EDUARDO MOITE

Advogados

Reu:

RONALDO VAZ DA SILVA· OAB SP 137025· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO MOITE

FELIPE SILVA JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO VAZ DA SILVA· OAB SP 137025· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

PAULO EDUARDO MOITECPF

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

Reu:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

Reu:

RONALDO VAZ DA SILVA· OAB SP 137025· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

PAULO EDUARDO MOITECPF

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

Reu:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

Reu:

RONALDO VAZ DA SILVA· OAB SP 137025· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0049658-47.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - PAULO EDUARDO MOITE e outros - Massa Falida de Logus de Santos Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA e outros - Vistos. Considerando o pagamento da pena de multa pelo acusado Felipe Silva Jesus, comprovado em fls.519, DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta ao acusado diante de seu integral cumprimento. No mais, cumpra-se o já determinado em fls.516.... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA DE SETE LAGOAS - MG

Advogados

Autor:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352

Reu:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Reu:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2017

Distribuição

02/12/2017

Valor

R$ 178.005,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

REPOM S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REPOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Reu:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REPOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Reu:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REPOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA HENRIQUE DE MELO NUNES

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Reu:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REPOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Autor:

PRISCILA HENRIQUE DE MELO NUNES

Reu:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REPOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Autor:

PRISCILA HENRIQUE DE MELO NUNES

Reu:

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S A

Reu

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500· CPF 037.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500· CPF 069.***.***-92

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500· CPF 037.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES· OAB MG 183500· CPF 069.***.***-92

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicação (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 2.322,30

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.322,30

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 650,55

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 650,55

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal