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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 192.000,00

Autor

ROSELI SCHWICKERTCPF

LOIRI SCHWICKERTCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Outros

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 192.000,00

Autor

ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 192.000,00

Autor

LOIRI SCHWICKERTCPF

ROSELI SCHWICKERTCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19 (21/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOIRI SCHWICKERTCPF

ROSELI SCHWICKERTCPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NÁDIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

NÁDIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5083205-92.2021.4.04.7100/RS RELATOR: LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA EMBARGANTE: ROSELI SCHWICKERT ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) EMBARGANTE: LOIRI SCHWICKERT ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/... (26/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOIRI SCHWICKERTCPF

ROSELI SCHWICKERTCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB PR 043908· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50832059220214047100/RS (30/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSI SANTOS LAUZID

Reu

FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRACPF

LOIRI LINDNERCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 093212· CPF 005.***.***-63

Reu:

GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR

Reu:

BEATRIZ MUNIZ LEME LIMA

Reu:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Reu:

FREDERICO MIRANDA· OAB MG 088563

Outros

KELLEN CRISTINA DE JESUS VAZ· OAB MG 216533

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59. (10/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOIRI LINDNERCPF

FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FRANCISCO DE ASSI SANTOS LAUZID

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Autor:

FREDERICO MIRANDA· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA

LOIRI LINDNERCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Autor:

FREDERICO MIRANDA· OAB MG 88563· CPF 032.***.***-75

Autor:

KELLEN CRISTINA DE JESUS VAZ· OAB MG 216533

Autor:

FREDERICO MIRANDA· OAB MG 088563

Reu:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Reu:

FREDERICO MIRANDA· OAB MG 88563· CPF 032.***.***-75

Reu:

KELLEN CRISTINA DE JESUS VAZ· OAB MG 216533

Reu:

FREDERICO MIRANDA· OAB MG 088563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julgador: Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo n. 0009617-22.20... (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSI SANTOS LAUZID

Reu

FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRACPF

LOIRI LINDNERCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 93212· CPF 005.***.***-63

Reu:

GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR

Reu:

BEATRIZ MUNIZ LEME LIMA

Reu:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Reu:

FREDERICO MIRANDA· OAB MG 88563

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59. (10/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOIRI LINDNERCPF

FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FRANCISCO DE ASSI SANTOS LAUZID

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Autor:

FREDERICO MIRANDA· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2025)

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