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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 16.911,63

Autor

ADENIR EFFGENCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ADENIR EFFGEN em 02/09/2021 23:59. (03/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 16.911,63

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ADENIR EFFGENCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ADENIR EFFGENCPF

Advogados

Reu:

SELMA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RO 9685· CPF 420.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIR EFFGENCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAVID EFFGENCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN | ES)

Advogados

Autor:

YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA· OAB ES 31750· CPF 073.***.***-30

Autor:

CICERO FELIX DA SILVA· OAB ES 27676· CPF 082.***.***-33

Autor:

SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 169907· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAVID EFFGENCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN | ES)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA· OAB ES 31750· CPF 073.***.***-30

Autor:

CICERO FELIX DA SILVA· OAB ES 27676· CPF 082.***.***-33

Autor:

SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 169907· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 127.542,00

Autor

DAVID EFFGENCPF

LAYLLA COLODETE VALADAOCPF

Reu

L. D. DOS SANTOS - MOVEIS PLANEJADOSCNPJ

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 169907· CPF 122.***.***-32

Autor:

YOSEF TZADIK MARTINS DA SILVA· OAB ES 31750· CPF 073.***.***-30

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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