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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 26.120,00

Autor

FABIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

LOJA CITY LAR

Advogados

Autor:

MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS· OAB PA 15871· CPF 710.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 31.469,28

Autor

MIRIAM COSTA PEREIRACPF

Reu

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/ACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINA MARIA JACO LIMACPF

Reu

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LOBATO BAHIA· OAB PA 5887· CPF 024.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 183.935,97

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/ACPF

Outros

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 3.829,00

Autor

NATANAEL ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL ARAUJO RODRIGUES em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA· OAB MA 12907· CPF 602.***.***-62

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA· OAB MA 12907· CPF 602.***.***-62

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE NICOLAS DE MORAIS GARCIACPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

JESUS COELHO ARAUJO 30459167839CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANIA FRANCISCA MEDINA COSTA· OAB PI 12129· CPF 004.***.***-08

Reu:

JULIANA MASSELLI CLARO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

LUCIMEIRE RAMALHO PEIXOTOCPF

Reu

LOJAS INSINUANTE LTDACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GALVAO MELLO· OAB MA 9741· CPF 014.***.***-06

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 10685· CPF 341.***.***-15

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 152.665,53

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

RICARDO RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 19.991,48

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NORDESTE PARTICIPACOES S.ACPF

SIDNEY GASQUES BORDONECPF

ERIVELTO DA SILVA GASQUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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