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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Outros

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA TRIBUTACAO (SET-RN)

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Outros

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Outros

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767· CPF 333.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (29/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Outros

VINNY DIEGO PENALOZA· OAB SP 470898

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 149.033,82

Autor

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Outros

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 119.364,54

Autor

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDACNPJ

XP MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

Reu

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

TO NA AREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.799,14

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

Reu

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VIRNELIA LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX MICHEL DE LIMA BERTOLINOCPF

Reu

SBF COMERCIO PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA LOJA CENTAURO

Advogados

Autor:

GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 12979· CPF 206.***.***-91

Autor:

JAIME OLIVEIRA· OAB BA 12249· CPF 055.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX MICHEL DE LIMA BERTOLINO em 05/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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