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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

234 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 171.953,63

Autor

MARINALVA DA SILVA BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 64.395,81

Autor

MARINETE FARIAS DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Considerando as expedições dos ofícios requisitórios, promovo o arquivamento dos presentes autos, enquanto aguardam pagamento. (19/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 67.726,69

Autor

LUIZ PEREIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (10/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 192.555,89

Autor

MARINETE FARIAS DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (20/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Condição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPESCPF

Advogados

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Outros

GRACE KELLY LIMA MONTEIRO· OAB AP 2198· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (19/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 12.972,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004147-08.2023.8.03.0001. REQUERENTE: IVANA CORREA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 12.972,85

Autor

IVANA CORREA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IVANA CORREA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 89.132,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 89.132,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ELENILZA DE NAZARE DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.569,00

Autor

SORAIA BARBOSA PICANCO BARREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Processo Reativado (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA BARBOSA PICANCO BARREIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6074263-63.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SORAIA BARBOSA PICANCO BARREIROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO. A parte autora peticiona nos autos requerendo o desarquivamento do feito, com o objetivo de dar prosseguimento ao cumprimento da obrigação de fazer imposta ao reclamado. Considerando que a obrigação ainda não foi cumprida e para assegurar a efetividade da decisão judicial, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Jui... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 44.345,00

Autor

SONIA MARIA TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA QUEIROZ SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES· OAB AP 4334· CPF 511.***.***-87

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO

Último movimento: Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2026 em 25/05/2026. (25/05/2026)

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