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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

231 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGROSUL AGROQUIMICOS LTDACNPJ

Reu

EURIPEDES RIBEIRO PINOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EDSON CORRÊA DA FONSECA· OAB MA 002504· CPF 104.***.***-87

Autor:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· CPF 007.***.***-47

Reu:

ADRIANO MENDES FERREIRA· OAB SP 087990· CPF 041.***.***-56

Reu:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIAN PAULO HENRIQUE RIBEIROCPF

ANGELA CRISTINA RIBEIRO NOGUEIRACPF

MAURO CESAR HENRIQUE RIBEIROCPF

EURYPEDES RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

AGROSUL AGROQUIMICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EURIPEDES RIBEIRO PINOCPF

Reu

AGROSUL AGROQUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDES FERREIRA· OAB SP 087990· CPF 041.***.***-56

Autor:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· CPF 027.***.***-84

Reu:

ANTÔNIO EDSON CORRÊA DA FONSECA· OAB MA 002504· CPF 104.***.***-87

Reu:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIORCPF

Reu

JONAS PEREIRA DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Autor:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 17047· CPF 014.***.***-51

Autor:

ADRIANO MENDES FERREIRA· OAB SP 87990· CPF 041.***.***-56

Autor:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· OAB MA 14539· CPF 027.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 17047· CPF 014.***.***-51

Reu:

ADRIANO MENDES FERREIRA· OAB SP 87990· CPF 041.***.***-56

Reu:

JONAS PEREIRA DE SA NETO· OAB MA 14539· CPF 027.***.***-84

Reu:

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA· OAB MA 017047· CPF 014.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AGROSUL AGROQUIMICOS LTDA ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA - MA2504-A, ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR - MA10748-A, MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA - MA17047 REQUERIDA: EURIPEDES RIBEIRO ADVOGADO: Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MENDES FERREIRA - SP87990, JONAS PEREIRA DE SA NETO - MA14539-A Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao art... (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH ROCHA DA CUNHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH ROCHA DA CUNHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MODESTO CARDOSOCPF

Reu

JOAO LUIS SALES DE SOUSACPF

MANOEL SALES DE SOUSACPF

JOSE SALES DE SOUSACPF

MARIA JULIA DE SOUSA HAHNCPF

MARIA INES SOUSA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

ROSANE FERREIRA IBIAPINO· OAB MA 8098· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HILESIO LUIZ ZAMIGNAN

Reu

AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Reu:

MARYNELLE LEITE DA SILVA· OAB MA 13865· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTACPF

Advogados

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLEIDE ARRUDA MILHOMEMCPF

JOSE MARIA MILHOMEMCPF

CONCEICAO DE MARIA MILHOMEM FIGUEIREDOCPF

JEFFERSON ARRUDA MILHOMEMCPF

DEISE ARRUDA MILHOMEMCPF

Reu

VALBER DOURADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA MILHOMEM FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA MILHOMEM FIGUEIREDOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Reu:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 84.744,78

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO HORIZONTE DO AGRESTE LTDACNPJ

RAIMUNDA LOBO DE ARAUJOCPF

CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 55.840,52

Autor

ULLMANN - EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

WILSON ULLMANNCPF

Reu

ENGEP POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Autor:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 55.840,52

Autor

ULLMANN - EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

WILSON ULLMANNCPF

Reu

ENGEP POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GERARD DE FRANCACPF

Reu

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Autor:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Reu:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ULLMANN - EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, WILSON ULLMANN Advogado(s) do reclamante: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB 4949-MA), IGOR GERARD DE FRANCA (OAB 4463-PI) REPRESENTADO: ENGEP POCOS ARTESIANOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA (OAB 2504-MA), ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR (OAB 10748-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as)... (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR GERARD DE FRANCACPF

Reu

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Autor:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Autor:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Reu:

IGOR GERARD DE FRANCA· OAB PI 4463· CPF 836.***.***-04

Reu:

CESAR JOSE MEINERTZ· OAB MA 4949· CPF 411.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA IBIAPINOCPF

CARLOS ROBERTO FERREIRA IBIAPINOCPF

ALCINA FERREIRA IBIAPINOCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO IBIAPINACPF

Advogados

Autor:

ROSANE FERREIRA IBIAPINO· OAB MA 8098· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROSANE FERREIRA IBIAPINO· OAB MA 8098· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: CARLOS ALBERTO FERREIRA IBIAPINO Advogado(s) do reclamante: ROSANE FERREIRA IBIAPINO (OAB 8098-MA) PARTE REQUERIDA: RAIMUNDO NONATO IBIAPINA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora/requerente/requerida/interessado através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS /MA Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis da Comarca de BALS... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2000

Distribuição

02/03/2000

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ARLINDO KNEBRECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

17/06/2002

Valor

R$ 92.000,00

Autor

NAURO ROSOCPF

Reu

AGROSUL AGROQUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO· OAB GO 41869· CPF 602.***.***-67

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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