Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNAILDO DA SILVA

EDNAILDO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ednaildo Da Silva Terceiro Interessado: Lojão Do Braz Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Michele Jaqueline Silva Santos Testemunha: Marcos Antonio De Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007468-48.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Esta... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

03/08/1998

Valor

R$ 628.633,01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 628.633,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCA ZENAIDE BATISTACPF

EDMILSON PAULESTA MARTINSCPF

CONFECCOES LOJAO DO QUEIMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/1999

Distribuição

18/05/1999

Valor

R$ 93.260,69

Autor

L C BARCELOS - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONFECCOES LOJAO DO QUEIMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIEN FABIO FIEL PAVONI· OAB MT 6525· CPF 630.***.***-04

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 7.289,48

Autor

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASILCPF

CLEUNICE FATIMA CECON ORSOLINCPF

JUAREZ ORSOLINCPF

Reu

CONFECCOES LOJAO DO QUEIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Autor:

OSEIAS SERAFIM DE OLIVEIRA· OAB MT 4777· CPF 317.***.***-00

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ ORSOLIN em 03/02/2026 23:59 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUNICE FATIMA CECON ORSOLINCPF

JUAREZ ORSOLIN

Reu

CONFECCOES LOJAO DO QUEIMA LTDA

Advogados

Autor:

OSEIAS SERAFIM DE OLIVEIRA· OAB MT 4777· CPF 317.***.***-00

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 194900

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

OSEIAS SERAFIM DE OLIVEIRA· OAB MT 4777· CPF 317.***.***-00

Reu:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 194900

Reu:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal