LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIO BEZERRA DE MATOSCPF

Reu

LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Autor:

DIEGO LIRA CRUZ DA COSTA· OAB PB 27095· CPF 013.***.***-75

Reu:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Reu:

DIEGO LIRA CRUZ DA COSTA· OAB PB 27095· CPF 013.***.***-75

Reu:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

02/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELI HERCULANO DE ANDRADECPF

Reu

LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEO LUCAS DO NASCIMENTO· OAB PB 29912· CPF 112.***.***-90

Reu:

THEO LUCAS DO NASCIMENTO· OAB PB 29912· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELY MARIA DA SILVA MAIACPF

Reu

LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES· OAB PB 32114· CPF 096.***.***-92

Reu:

LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES· OAB PB 32114· CPF 096.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FORMIGA DE SOUSA

Reu

LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYS DIAS GOMES DINIZCPF

Reu

LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA· OAB PB 19666· CPF 083.***.***-39

Reu:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Reu:

PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA· OAB PB 19666· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 84.329,09

Autor

MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SANTANA COMERCIO DE COLCHOES E COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 361.420,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 73.345,86

Autor

MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FERRER COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRER COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Reu

MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FERRER COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP APELADO: MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Intime as partes para falarem sobre a eventual iliquidez do título e a necessidade de prévia liquidação, nos termos do art. 509 e seguintes do CPC e artigo 3º, Inciso I, da Resolução nº 4/2026 do TJPB, no prazo de 15 dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, not... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRER COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Reu

MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FERRER COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP APELADO: MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Intime as partes para falarem sobre a eventual iliquidez do título e a necessidade de prévia liquidação, nos termos do art. 509 e seguintes do CPC e artigo 3º, Inciso I, da Resolução nº 4/2026 do TJPB, no prazo de 15 dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, not... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 7.813,80

Autor

DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Reu

MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO APOLINARIO FARIAS· OAB PB 16994· CPF 052.***.***-46

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 184.652,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 184.652,77

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PB 11537· CPF 874.***.***-49

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR· OAB PB 12328· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 184.652,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.912.907,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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