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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.024,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829708-65.2023.8.15.0001. RECORRENTE: MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, WISH BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, LOJAS PALHETA VARIEDADES LTDA - EPP, EBANX LTDA--Advogados do(a) RECORRENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A RECORRIDO: WISH BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, LOJAS PALHETA VARIEDADES LTDA - EPP, EBANX LTDA, MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA-Adv... (14/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 2.024,00

Autor

MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

WISH BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

LOJAS PALHETA VARIEDADES LTDA - EPPCNPJ

EBANX LTDACNPJ

Reu

WISH BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

LOJAS PALHETA VARIEDADES LTDA - EPPCNPJ

EBANX LTDACNPJ

MACIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 25.923,23

Último movimento: Publicado Expediente em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 25.923,23

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LOJAS PALHETA VARIEDADES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENATA PRICILLA DA SILVA SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/04/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.999,72

Autor

LOJAS VICTOR VARIEDADES EIRELICNPJ

Reu

GILSEIA PEREIRA COSTACPF

GILSEIA PEREIRA COSTA 01169452140CNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MAGALHÃES FERREIRA· OAB GO 40913

Último movimento: Processo Arquivado (27/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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