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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 253.311,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2197963/ES (2024/0436931-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: WÉLITON RÓGER ALTOÉ - ES007070 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 253.311,43

Autor

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 253.311,43

Autor

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198118/ES (2025/0052232-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: WÉLITON RÓGER ALTOÉ - ES007070 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE· CPF 082.***.***-38

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5025858792023402500120250218121926 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 22.199,00

Autor

PAULO PIRES SANTOSCPF

MARILENE MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 46023· CPF 353.***.***-37

Autor:

TAMILE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 60593· CPF 056.***.***-02

Autor:

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS· OAB BA 37502· CPF 030.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 22.199,00

Autor

ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARILENE MORAIS DOS SANTOSCPF

PAULO PIRES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI

Reu:

MIRIAN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 46023· CPF 353.***.***-37

Reu:

TAMILE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 60593· CPF 056.***.***-02

Reu:

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDIR SANTOS DA SILVACPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ROSA FLORES DE SOUZA· OAB BA 83444· CPF 064.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

LIVIA MACHADO ALMEIDA· OAB ES 29732· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Valdir Santos da Silva

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROSA FLORES DE SOUZA· OAB BA 83444· CPF 064.***.***-96

Autor:

LIVIA MACHADO ALMEIDA· OAB ES 29732· CPF 132.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

RAFAELA ROSA FLORES DE SOUZA· OAB BA 83444· CPF 064.***.***-96

Reu:

LIVIA MACHADO ALMEIDA· OAB ES 29732· CPF 132.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/11/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 29,90

Autor

DAVI DE JESUS MARIANOCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

LIVIA MACHADO ALMEIDA· OAB ES 29732· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 12.507,10

Autor

CRISTINA VERISSIMO MENINICPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE· OAB ES 21611· CPF 119.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 6.399,00

Autor

DARIO BELLINAZZICPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Juntada de (31/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 8.197,24

Autor

ROSENILDO SANTOS DA SILVA

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· CPF 266.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 13.462,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIANE FERNANDA GOMES TAVARES RECORRIDO: MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: GILSON DIAS NETTO - ES31258 Adv Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO N... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 13.462,52

Autor

ELIANE FERNANDA GOMES TAVARESCPF

Reu

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DIAS NETTO· OAB ES 31258· CPF 101.***.***-09

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

ISABELA MAGRI GOMES· OAB ES 39802· CPF 148.***.***-64

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 21.499,00

Autor

KAULIN DUTRA TREVISANCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEFAN BARCELOS IANOV· OAB RJ 200999· CPF 123.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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