Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

ROITBANK S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROITBANK S.A.

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROITBANK S.A.

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROITBANK S.A., PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO DE HOLANDA JANESCH - PR85142-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023607-33.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União contra acórdão proferido por ó... (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNA PASQUALINICPF

Reu

LOMY ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Autor:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA· OAB SP 140332· CPF 106.***.***-32

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Reu:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA· OAB SP 140332· CPF 106.***.***-32

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNA PASQUALINICPF

Reu

LOMY ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Autor:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA· OAB SP 140332· CPF 106.***.***-32

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Reu:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA· OAB SP 140332· CPF 106.***.***-32

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004555-96.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tayna Pasqualini - Lomy Engenharia Ltda - Intimação da(s) parte(s) Requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, nos valores de R$ 220,31 (Custas Iniciais - Guia DARE-SP código 230-6) e R$ 34,35 (Carta - 1 ato - Guia FEDTJ código 120-1). - ADV: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA (OAB 140332/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), THAIS TAKAH... (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A.

Reu

LOMY ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA PAIVA GONÇALVES· OAB SP 440683· CPF 453.***.***-48

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

CAROLINE SOLERO FORTUNA· OAB SP 471431· CPF 480.***.***-80

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Reu:

BRUNA PAIVA GONÇALVES· OAB SP 440683· CPF 453.***.***-48

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

CAROLINE SOLERO FORTUNA· OAB SP 471431· CPF 480.***.***-80

Reu:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002391-55.2025.8.26.0032 (processo principal 1018681-65.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS ARAÇATUBA S.A. - Lomy Engenharia Ltda - Vistos. Para que produza seus jurídicos efeitos, homologo o pedido de desistência formulado e, em consequência, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo a que... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANISIO ANTONIO DA SILVA

ARIOVALDO DELLA COLETA

CLEBER REGINALDO PLACIDINOCPF

DAMASINO DE SOUZACPF

EDILSON CESAR MOREIRA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

WESLEY EDSON ROSSETO· OAB SP 220718· CPF 276.***.***-65

Reu:

RENATA DA SILVA GONÇALVES MARÇAL· OAB SP 338744· CPF 383.***.***-04

Reu:

ALAN AZEVEDO NOGUEIRA· OAB SP 198661

Reu:

HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES· OAB SP 204933· CPF 277.***.***-22

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000533-49.2017.8.26.0097 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Izair dos Santos Teixeira - - Anisio Antonio da Silva - - Ronaldo Ramos Fernandes - - Cleber Reginaldo Placidino - - Vilson Barbosa de Almeida - - Edilson Cesar Moreira - - ARIOVALDO DELLA COLETA - - Rafael Faleiros - - Lomy Engenharia Ltda - - Damasino de Souza - - Lucas Souza Ramos - - Luisa Souza Ramos e outro - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (Oab Sp)... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOMY ENGENHARIA LTDA

Reu

ESTER SANTOS BARBOSA FERREIRACPF

NATALY BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE· OAB SP 394277· CPF 311.***.***-71

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Autor:

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Autor:

SIMONE HADDAD XAVIER· OAB SP 130137

Autor:

CAROLINE SOLERO FORTUNA· OAB SP 471431· CPF 480.***.***-80

Reu:

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE· OAB SP 394277· CPF 311.***.***-71

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Reu:

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Reu:

SIMONE HADDAD XAVIER· OAB SP 130137

Reu:

CAROLINE SOLERO FORTUNA· OAB SP 471431· CPF 480.***.***-80

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMIRIS CRISTINA DA SILVA GOMESCPF

Reu

LOMY ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB SP 307034· CPF 024.***.***-09

Autor:

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB SP 307034· CPF 024.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004499-46.2024.8.26.0047 (processo principal 1000633-13.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Tamiris Cristina da Silva Gomes - Lomy Engenharia Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO DOS SANTOS ESGALHA TELAS - EPP

Reu

LOMY ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Autor:

CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI· OAB SP 419078· CPF 393.***.***-48

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Autor:

CAROLINE SOLERO FORTUNA· OAB SP 471431· CPF 480.***.***-80

Autor:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA· OAB SP 140332· CPF 106.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Reu:

CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI· OAB SP 419078· CPF 393.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Reu:

CAROLINE SOLERO FORTUNA· OAB SP 471431· CPF 480.***.***-80

Reu:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA· OAB SP 140332· CPF 106.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011538-59.2023.8.26.0032 - Imissão na Posse - Imissão - Maurício dos Santos Esgalha Telas - Epp - Lomy Engenharia Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 41/2024, providencie o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no importe de R$ 44,86 (1,212 UFESPs), a ser paga na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, cód. 206-2. Decorridos trinta (30) dias, sem qualquer man... (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURíCIO DOS SANTOS ESGALHA TELAS - EPP

Reu

LOMY ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Autor:

CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI· OAB SP 419078· CPF 393.***.***-48

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Autor:

CAROLINE SOLERO FORTUNA· OAB SP 471431· CPF 480.***.***-80

Autor:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA· OAB SP 140332· CPF 106.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI· OAB SP 381887· CPF 398.***.***-69

Reu:

CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI· OAB SP 419078· CPF 393.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA· OAB SP 194257· CPF 165.***.***-81

Reu:

CAROLINE SOLERO FORTUNA· OAB SP 471431· CPF 480.***.***-80

Reu:

PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA· OAB SP 140332· CPF 106.***.***-32

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal