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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVA RAMOS MALVARCPF

Reu

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVA RAMOS MALVARCPF

Reu

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MALVA RAMOS MALVARCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVA RAMOS MALVARCPF

Reu

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES· CPF 171.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MALVA RAMOS MALVARCPF

Reu

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MALVA RAMOS MALVAR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: ANGELO MACEDO DOS SANTOS REQUERIDO: JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O AR... (04/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 103.210,91

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CLEGINALDO BARBOSA FERNANDOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 116.686,40

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOBRADO BEBERIBECNPJ

Reu

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPESCPF

Outros

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 32543· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 50.563,49

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 50.563,49

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 6.243,30

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 6.243,30

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOAO CARLOS PEREIRA TAVARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 35.856,96

Autor

QUEZIA ROSENDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 2.989,85

Autor

JOSILENE RITA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

KLEITSON ORNELAS DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

Reu:

FILIPE IVENS DUARTE· OAB MG 141028· CPF 094.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 205.817,50

Autor

THALES AKIL SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

Autor:

ANA GABRIELA DE MELO LIRA· OAB PE 32223· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 34.902,16

Autor

GRUPO EDUCACIONAL DO RECIFE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 34.902,16

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 13.890,40

Autor

CLAUDIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.

BOA VIAGEM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES· OAB PE 33984· CPF 056.***.***-80

Reu:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (16/12/2024)

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