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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MPPA

Reu

DANIELLE LOPES PINHO

WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPA

Reu

DANIELLE LOPES PINHO

WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Criminal

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MPPA

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM

Reu

DANIELLE LOPES PINHO

WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Criminal

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MPPA

Reu

DANIELLE LOPES PINHO

WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

23/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE LOPES PINHOCPF

MARINETE LOPES PINHOCPF

Reu

FRANCISCO CHAVES PINHOCPF

Advogados

Autor:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Reu:

LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO· OAB MA 19822· CPF 059.***.***-79

Outros

BERNARDO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MA 141

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/09/2003

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CID OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

Reu

CID OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Autor:

BERNARDO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MA 141

Autor:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB AM 5121· CPF 253.***.***-00

Reu:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Reu:

BERNARDO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MA 141

Reu:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB AM 5121· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINETE LOPES PINHOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/1999

Distribuição

24/03/1999

Valor

R$ 67.772,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO CHAVES PINHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOYNA MARJORE LOPES PINHO· OAB MA 15120· CPF 604.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 67.772,68

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO CHAVES PINHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOYNA MARJORE LOPES PINHO· OAB MA 15120· CPF 604.***.***-93

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (03/07/2025)

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