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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 28.298,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO PIRES ALVESCPF

LOPES & PIRES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2007

Distribuição

26/12/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CARLOS DE ANDRADE BATISTACPF

Reu

FABIO CARLOS PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 7.665,13

Autor

F. J. L. LIMA - MECPF

CIRO PINHEIRO LUCENACPF

Reu

FARIAS & GONCALVES COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 7.665,13

Autor

FARIAS & GONCALVES COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

F. J. L. LIMA - MECPF

CIRO PINHEIRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONEL LOPES PIRESCPF

Reu

CIRO PINHEIRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824192-73.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: F. J. L. LIMA - ME, CIRO PINHEIRO LUCENA Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTHIANE NERY GOMES DEVORE - MA9861-A, ELEONEL LOPES PIRES - MA5900-A EXECUTADO: FARIAS & GONCALVES COMUNICACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - MA7872-A D E C I S Ã O. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cív... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONEL LOPES PIRESCPF

Reu

CIRO PINHEIRO LUCENACPF

Advogados

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES· OAB MA 7872· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

GUILHERME RIZZO AMARAL· OAB RS 47975· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

SIMAO CIRINEU LIMA REISCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTACPF

HERBETH BISPO DE SOUSACPF

PAULO ROBERTO DA SILVA LIMACPF

ANTONIO DE SA BARRETOCPF

+ 16 outros

Reu

CRESSUPE - CLUBE RECREATIVO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM DE PEDREIRASCNPJ

IPANEMA IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

JAILSON DA SILVA E SILVA· OAB MA 16379· CPF 055.***.***-13

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 685.813,64

Autor

LHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 2.880,00

Autor

ROSEANA TEREZA PACHECO RODRIGUESCPF

Reu

TERCIA MEIRELES PINHEIRO COSTACPF

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERTO LUIZ RODRIGUES· OAB MA 8965· CPF 125.***.***-20

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE ENILDO AROUCHE RIBEIROCPF

Reu

LCC STILO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MA 5898· CPF 055.***.***-04

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (02/01/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIGUEN REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

GELO EXTRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TUFI RASXID NETO· CPF 047.***.***-40

Autor:

SAMARA MORAIS DOS REIS RIBEIRO

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIGUEN REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

GELO EXTRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TUFI RASXID NETO· CPF 047.***.***-40

Reu:

ELEONEL LOPES PIRES

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 106.350,54

Autor

ADRIANA CARLA BONNACPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Autor:

JESSICA COSTA PIRES· OAB MA 12499· CPF 027.***.***-07

Autor:

JEFFERSON COSTA PIRES· OAB MA 16321

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Outros

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ADRIANA CARLA BONNA Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: ELEONEL LOPES PIRES - MA5900-A, JESSICA COSTA PIRES - MA12499-A, JEFFERSON COSTA PIRES - MA16321-A, CRISTHIANE NERY GOMES - MA9861-A APELADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA Advogados/Autoridades do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716-A, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - MA9125-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A P... (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 106.350,54

Autor

ADRIANA CARLA BONNACPF

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEONEL LOPES PIRES· OAB MA 5900· CPF 237.***.***-00

Autor:

JESSICA COSTA PIRES· OAB MA 12499· CPF 027.***.***-07

Autor:

JEFFERSON COSTA PIRES· CPF 027.***.***-13

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· OAB MA 9125· CPF 213.***.***-35

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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