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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.809,71

Autor

EDNA REGINA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Outros

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

M. LOPES ADVOCACIA· OAB RJ 008611

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA REGINA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DA SILVA LOPES· OAB RJ 202836· CPF 795.***.***-72

Autor:

MATHEUS DA SILVA LOPES· OAB RJ 238964· CPF 129.***.***-06

Autor:

M. LOPES ADVOCACIA· OAB RJ 008611

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 11.581,83

Autor

CENTER BIKE LTDA - MECNPJ

CARLOMAN DOURADO EVANGELISTACPF

MARIA GISLEI SILVA

JAQUELINE SANTOS PEREIRA LOPESCPF

RATTI & LOPES ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI· OAB MT 30072· CPF 035.***.***-07

Autor:

JAQUELINE PEREIRA LOPES RATTI· OAB MT 30100· CPF 052.***.***-98

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2025 23:59 (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 11.581,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CENTER BIKE LTDA - MECNPJ

CARLOMAN DOURADO EVANGELISTACPF

MARIA GISLEI SILVA

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI· OAB MT 30072· CPF 035.***.***-07

Reu:

JAQUELINE PEREIRA LOPES RATTI· OAB MT 30100· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RATTI & LOPES ADVOCACIACNPJ

Reu

CARLOMAN DOURADO EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE PEREIRA LOPES RATTI· OAB MT 30100· CPF 052.***.***-98

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI· OAB MT 30072· CPF 035.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI· OAB MT 30072· CPF 035.***.***-07

Reu:

JAQUELINE PEREIRA LOPES RATTI· OAB MT 30100· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 0003212-02.2012.8.11.0010.. EXEQUENTE: RATTI & LOPES ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. A parte ré/executada efetuou o pagamento do débito em questão. A parte autora/exequente concordou com o pagamento e/ou pugnou pela expedição de alvará para levantamento da quantia depositada/bloqueada pela parte ré/executada e/ou permaneceu silente. Ante o exposto, consid... (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RATTI & LOPES ADVOCACIACNPJ

Reu

CARLOMAN DOURADO EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE PEREIRA LOPES RATTI· OAB MT 30100· CPF 052.***.***-98

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI· OAB MT 30072· CPF 035.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI· OAB MT 30072· CPF 035.***.***-07

Reu:

JAQUELINE PEREIRA LOPES RATTI· OAB MT 30100· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Documento (30/01/2026)

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