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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAUAN CICERO TORRES DOS SANTOS MIRANDACPF

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMACPF

GLEIDSON VINICIUS PASSOS FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Reu:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LIRIA CRISTINA DA MATA PIRES

Reu

LORENA DA SILVA SANTOS

MARIA DOS REIS DA SILVA

WELLITON JUNIOR ROSA DA SILVA

Outros

OLDEMAR JOSE DA ROCHA· OAB GO 12031· CPF 083.***.***-34

ADELICIO SOUZA GUSMAO· OAB GO 30589· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRIA CRISTINA DA MATA PIRESCPF

Reu

LORENA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ADELICIO SOUZA GUSMAO· OAB GO 30589· CPF 885.***.***-04

Autor:

OLDEMAR JOSE DA ROCHA· OAB GO 12031· CPF 083.***.***-34

Reu:

ADELICIO SOUZA GUSMAO· OAB GO 30589· CPF 885.***.***-04

Reu:

OLDEMAR JOSE DA ROCHA· OAB GO 12031· CPF 083.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível da Comarca de Paraúna-GO Praça Eugênio Sardinha da Costa, s/n, Centro, (64) 3556-2024, Paraúna-GO, CEP 75980000. ATO ORDINATÓRIO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL/2021 - LIVRO I - TÍTULO IV - CAÍTULO III CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 130/134 - Código de Normas e Procediment... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

LORENA DA SILVA SANTOS

Reu

SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA DA SILVA SANTOS

Reu

MIGUEL PINHEIRO DIAS JUNIOR

Último movimento: Apensado ao processo 0800836-31.2023.8.14.0401 (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM ANANINDEUA

LORENA DA SILVA SANTOS

Reu

MIGUEL PINHEIRO DIAS JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MIGUEL PINHEIRO DIAS JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL PINHEIRO DIAS JUNIOR em 24/02/2023 23:59. (25/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA DA SILVA SANTOS

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Reu

MIGUEL PINHEIRO DIAS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 10.344,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Reu

LORENA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Confirmada (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 3.115,90

Autor

LORENA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

LOJAS RENNER S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 159436· CPF 103.***.***-10

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Conclusos ao Juiz (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS RENNER S.A.

Reu

LORENA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 10.789,81

Autor

CONDOMINIO TERRAS ALPHA MARICACNPJ

Reu

EDER D AVILACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUIMARÃES· OAB RJ 148966· CPF 081.***.***-21

Reu:

LORENA DA SILVA SANTOS DIAS· OAB RJ 251984· CPF 132.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2025)

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