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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 7.765,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 7.765,00

Autor

CATIA FRANCIELE RERIGCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL / RSCNPJ

ASSOCIACAO COMUNITARIA INTEGRACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1 (23/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CYNTIA RODRIGUES MACEDO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTIA RODRIGUES MACEDOCPF

PATRICIA DA SILVA PEREIRACPF

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

GESIANE RELLES KNAAKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

JAMILLY VITORIA GUIMARAES DAS DORESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 006049· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTIA RODRIGUES MACEDOCPF

GESIANE RELLES KNAAKCPF

PATRICIA DA SILVA PEREIRACPF

KATIA CHRISTIAN DE FREITAS SILVACPF

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· CPF 950.***.***-34

Autor:

KARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS· CPF 025.***.***-07

Autor:

ERICA NUNES GUIMARAES· CPF 807.***.***-15

Autor:

THIAGO FREIRE DA SILVA· OAB RO 003653· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

KATIA CHRISTIAN DE FREITAS SILVACPF

PATRICIA DA SILVA PEREIRACPF

LEIDIANE CAMILOCPF

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

GESIANE RELLES KNAAKCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

ELOIR CANDIOTO ROSA· OAB RO 4355· CPF 457.***.***-20

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RO 6778· CPF 891.***.***-15

Reu:

SIRLEY DALTO· OAB RO 7461· CPF 612.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CYNTIA RODRIGUES MACEDO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTIA RODRIGUES MACEDOCPF

PATRICIA DA SILVA PEREIRACPF

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

GESIANE RELLES KNAAKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

JAMILLY VITORIA GUIMARAES DAS DORESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CYNTIA RODRIGUES MACEDOCPF

GESIANE RELLES KNAAKCPF

PATRICIA DA SILVA PEREIRACPF

KATIA CHRISTIAN DE FREITAS SILVACPF

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Autor:

KARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI SANTOS· OAB RO 9573· CPF 025.***.***-07

Autor:

ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA· OAB RO 4704· CPF 807.***.***-15

Autor:

THIAGO FREIRE DA SILVA· OAB RO 3653· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CAIO CESAR DOS SANTOS SILVACPF

JOAO BASILIO DE SOUSA JUNIORCPF

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

Advogados

Reu:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BASILIO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO CESAR DOS SANTOS SILVACPF

JOAO BASILIO DE SOUSA JUNIORCPF

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Advogados

Autor:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 25/05/2021 23:59:59. (02/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento realCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

Advogados

Reu:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

CAIO CESAR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PINTO CALDEIRA JUNIOR· OAB RO 3933· CPF 617.***.***-72

Autor:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SA em 09/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

LEIDIANE CAMILOCPF

RERITHYNA LIZARTE SANTANA DE SACPF

Reu

MARIA APARECIDA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Autor:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA ROSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2023)

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