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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 750.000,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTíVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO MARCUSSI· OAB SP 058909· CPF 721.***.***-53

Autor:

FABIO MARCUSSI· CPF 222.***.***-99

Autor:

VITOR MARCUSSI· CPF 359.***.***-55

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

FELIPE DE BARCELLOS

Outros

KARINA BASTOS LANNES VIEIRA· OAB RJ 227482· CPF 148.***.***-99

CAMILA CRESPO· OAB RJ 198602· CPF 138.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTíVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTíVEIS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (08/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTíVEIS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTíVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARCUSSI· CPF 222.***.***-99

Autor:

JOSE APARECIDO MARCUSSI· OAB SP 058909· CPF 721.***.***-53

Autor:

VITOR MARCUSSI· CPF 359.***.***-55

Reu:

LETICIA BRANDAO DO NASCIMENTO· CPF 154.***.***-36

Reu:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI· CPF 409.***.***-01

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DESIRREE DE SOUZA FRANCO· CPF 384.***.***-14

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RJ SANTOS COMBUSTíVEIS LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO MARCUSSI· OAB SP 236361· CPF 222.***.***-99

Autor:

VITOR MARCUSSI· OAB SP 301415· CPF 359.***.***-55

Autor:

JOSE APARECIDO MARCUSSI· OAB SP 58909· CPF 721.***.***-53

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO MARCUSSI· OAB SP 236361· CPF 222.***.***-99

Reu:

VITOR MARCUSSI· OAB SP 301415· CPF 359.***.***-55

Reu:

JOSE APARECIDO MARCUSSI· OAB SP 58909· CPF 721.***.***-53

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1022545-69.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - RJ Santos Combustíveis Ltda - Petrobrás Distribuidora S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão proferida, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme formulário apresentado pela parte interessada, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que... (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

R$ 750.000,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO MARCUSSI· OAB SP 58909· CPF 721.***.***-53

Autor:

FABIO MARCUSSI· OAB SP 236361· CPF 222.***.***-99

Autor:

VITOR MARCUSSI· OAB SP 301415· CPF 359.***.***-55

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

FELIPE DE BARCELLOS

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (08/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

RJ SANTOS COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MARCUSSI· OAB SP 236361· CPF 222.***.***-99

Autor:

JOSE APARECIDO MARCUSSI· OAB SP 58909· CPF 721.***.***-53

Autor:

VITOR MARCUSSI· OAB SP 301415· CPF 359.***.***-55

Reu:

LETICIA BRANDAO DO NASCIMENTO· CPF 154.***.***-36

Reu:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI GARLO· OAB SP 350377· CPF 409.***.***-01

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DESIRREE DE SOUZA FRANCO· OAB SP 353833· CPF 384.***.***-14

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 178.824,92

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOAO CARLOS DA GAMACPF

ISANIA GOMES DA SILVA DA GAMACPF

JOAO THIAGO GOMES DA GAMACPF

RAFAELLA GOMES DA GAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

RJ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/05/2022)

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