LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DO VALLE SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 11.364,94

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS REGINA VIEIRA DE LACERDACPF

Reu

MORADA DO VALLE SPE LTDA

Advogados

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Reu:

LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES· OAB MT 9802· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 43.088,50

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 23.907,05

Autor

EDUARDO LIMA DE SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 23.907,05

Autor

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

EDUARDO LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· CPF 097.***.***-31

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LIMA DE SOUZA

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOESCPF

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDECPF

Advogados

Autor:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA Aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026 na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, localizada no Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamego, achava-se presente a Excelentíssima Senhora Doutora ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Juíza de Direito, que declarou aberta a audiência de instrução. Aberta a audiência e apregoadas as partes, presente o Autor EDUARDO LIMA DE SOUZA, acompanhado... (04/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LIMA DE SOUZA

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOESCPF

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDECPF

Advogados

Autor:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Reu:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381· CPF 097.***.***-31

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA Aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026 na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, localizada no Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamego, achava-se presente a Excelentíssima Senhora Doutora ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Juíza de Direito, que declarou aberta a audiência de instrução. Aberta a audiência e apregoadas as partes, presente o Autor EDUARDO LIMA DE SOUZA, acompanhado... (04/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 14.897,16

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 197.457,51

Autor

ZILBERLANDIA MONTEIRO PASSOSCPF

ROSEMEIRE APARECIDA MARTINSCPF

RICHARD MICHAEL FIGUEIREDO DIASCPF

DANIELA SOUTO MAIOR LIMACPF

Reu

LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIZENE SOUSA SANTOS· OAB BA 48883· CPF 018.***.***-10

Reu:

MARIANE OLIVEIRA MOURA RESENDE· OAB MG 175381

Último movimento: Decorrido prazo de ALIZENE SOUSA SANTOS em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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