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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 30.834,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 30.834,81

Autor

IVANI FERNANDES ARAGAOCPF

Reu

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KLEILTON CASTRO DE FIGUEREDOCPF

Reu

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 14/02/2022 23:59. (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 53.733,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 53.733,56

Autor

LUZARDINA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA· OAB MA 12015· CPF 027.***.***-78

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Reu

MORADA CENTER IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MA 14612· CPF 037.***.***-50

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE REGINALDO DE CARVALHOCPF

Reu

MORADA CENTER IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MA 14612· CPF 037.***.***-50

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JHONATAN DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARYCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARYCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JHONATAN DE OLIVEIRA MACEDO. Advogado: Advogado(s) do reclamante: IGO ALVES LACERDA DE LIMA (OAB 10812-MA), JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO (OAB 2622-MA). REQUERIDO(A): LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA), FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA). DESPACHO. Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS... (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Reu

LUZARDINA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 96.080,25

Autor

LUIS ADOLPHO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA· OAB MA 13940· CPF 603.***.***-42

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 8.614,16

Autor

GALLILEU NOVO FRAGACPF

Reu

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Autor:

BIANCA VIEIRA DE SOUSA MELO· OAB MA 12335· CPF 672.***.***-00

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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