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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TANIA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

IRON EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 44710· CPF 502.***.***-04

Autor:

ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 68578· CPF 677.***.***-15

Outros

LILIAN GUIMARÃES MAIQUES· OAB RJ 127836

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 26.160,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOURIVALDO SOUZA LACERDACPF

CUSTODIO GUIMARAES TOLENTINOCPF

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (26/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 26.160,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOURIVALDO SOUZA LACERDACPF

CUSTODIO GUIMARAES TOLENTINOCPF

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MODELO LTDA

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Reu

SORAYA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ATABALIPA JOSE PEREIRA FILHO· OAB MG 21184· CPF 013.***.***-87

Autor:

THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 100992

Autor:

CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 51431· CPF 279.***.***-34

Autor:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851· CPF 599.***.***-20

Autor:

EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO· OAB MG 111604

+ outros advogados do autor

Reu:

ATABALIPA JOSE PEREIRA FILHO· OAB MG 21184· CPF 013.***.***-87

Reu:

THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 100992

Reu:

CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 51431· CPF 279.***.***-34

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851· CPF 599.***.***-20

Reu:

EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO· OAB MG 111604

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 AUTOR: CONSTRUTORA MODELO LTDA e outros; RÉU: SORAYA NEVES Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco), manifestarem-se acerca do retorno do autos da segunda instância. Adv - MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA BICALHO, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA, THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES, EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO, BRIANDA LAASS... (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/02/2004

Distribuição

18/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MODELO LTDA

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Reu

SORAYA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ATABALIPA JOSE PEREIRA FILHO· OAB MG 21184· CPF 013.***.***-87

Autor:

THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 100992

Autor:

CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 51431· CPF 279.***.***-34

Autor:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851· CPF 599.***.***-20

Autor:

EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO· OAB MG 111604

+ outros advogados do autor

Reu:

ATABALIPA JOSE PEREIRA FILHO· OAB MG 21184· CPF 013.***.***-87

Reu:

THOMAS FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· OAB MG 100992

Reu:

CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 51431· CPF 279.***.***-34

Reu:

SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA· OAB MG 64851· CPF 599.***.***-20

Reu:

EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO· OAB MG 111604

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInstrução de Rescisória

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

30/01/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (12/04/2022)

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