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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

AURI FERREIRA PINHEIRO JUNIORCPF

JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANAILTON FERNANDES· CPF 052.***.***-73

Outros

KORALINA SANTOS DE SOUZA· OAB RN 011729

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2560495/RN (2024/0032998-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO ADVOGADO: KORALINA SANTOS DE SOUZA - RN011729 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental." (03/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

AURI FERREIRA PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON FERNANDES· CPF 052.***.***-73

Autor:

KORALINA SANTOS DE SOUZA· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (05/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARGARETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AURI FERREIRA PINHEIRO JUNIORCPF

Outros

THALITIANE DE CARVALHO ALVES· OAB RN 12212· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

AURI FERREIRA PINHEIRO JUNIORCPF

JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANAILTON FERNANDES· OAB CE 31980· CPF 052.***.***-73

Outros

KORALINA SANTOS DE SOUZA· OAB RN 11729· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO ADVOGADA: KORALINA SANTOS DE SOUZA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100953-43.2019.8.20.0108 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22803605) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela... (23/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

AURI FERREIRA PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON FERNANDES· OAB CE 31980· CPF 052.***.***-73

Autor:

KORALINA SANTOS DE SOUZA· OAB RN 11729· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARGARETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AURI FERREIRA PINHEIRO JUNIORCPF

Outros

THALITIANE DE CARVALHO ALVES· OAB RN 12212· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 116.510,89

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

FERNANDA DOS SANTOS PIRESCPF

FERNANDA CAROLINA DE SOUZA COSTACPF

FELIPE DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

FELIPE CASTRO DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TAYNA CRISTINA MALTACPF

MAICON FERNANDES DA SILVACPF

ANTONIO RODRIGUES JUNIOR

LAERTE GOMES DE OLIVEIRA

CASAS BAHIA

Advogados

Reu:

JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 59357· CPF 544.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

HUGO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 211340· CPF 121.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 29.373,28

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

ALESANDRO VILVOCKCPF

Outros

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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