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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 111,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FILIPE DE CASTRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogados

Autor:

DIANA RODRIGUES MUNIZ· OAB RJ 130510· CPF 700.***.***-72

Autor:

MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER· CPF 085.***.***-30

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE· CPF 117.***.***-96

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCUS VINICIUS ASSIS AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB CE 042771· CPF 125.***.***-00

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Autor:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLENE DOS SANTOS DE MESQUITA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Autor:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Autor:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM LUIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 240130· CPF 028.***.***-50

Reu:

MONIKA FERNANDES PORTELA· OAB CE 034139· CPF 838.***.***-49

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 039729· CPF 063.***.***-02

Reu:

VINICIUS BEZERRA PIZOL· OAB ES 019801

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WESLEY PINHEIRO AMARO

IGOR KITAZAWA COSTA LIMA

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Outros

FELIPE ZAZARI GALZERANO· OAB RJ 238887· CPF 059.***.***-67

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de documento (17/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRACPF

WESLEY PINHEIRO AMAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

WESLEY PINHEIRO AMARO

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO SABOYA DE OLIVEIRACPF

WESLEY PINHEIRO AMAROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimar a defesa técnica de Wesley Pinheiro Amaro para que se manifeste acerca do requerimento ministerial (id. 1270). (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA· CPF 744.***.***-15

Autor:

CARMEM LUCIA CONSTANT· CPF 362.***.***-72

Autor:

REGIANE APARECIDA GERALDO· CPF 098.***.***-51

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES CARIATI· CPF 124.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JUNIOR SABINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISA DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

LUCAS LOUREDO· OAB RJ 178456· CPF 105.***.***-95

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

LUCAS LOUREDO· OAB RJ 178456· CPF 105.***.***-95

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800169-45.2022.8.19.0044. EXEQUENTE: MARIA ELISA DE CARVALHO BARBOSA EXECUTADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS CERTIFICO QUE, APESAR DE INTIMADO, O PATRONO DO AUTOR QUEDOU-SE INERTE. FICA O REQUERIDO INTIMADO A MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS. PORCIÚNCULA, 29 de abril de 2026. CHRISTIANNE DE SOUZA FREITAS Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

BENTO LUIZ FARIA

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Reu:

VICTORIA PREVATTO DE BARROS GARCIA· OAB RJ 261544· CPF 148.***.***-37

Reu:

LUCAS LOUREDO· OAB RJ 178456· CPF 105.***.***-95

Reu:

THALIA APARECIDA COURTY· OAB RJ 241789· CPF 151.***.***-47

Reu:

THALYTA TEIXEIRA GREGORIO· OAB RJ 251680· CPF 179.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 8.249,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 8.249,41

Autor

JURANDIR DOS SANTOS COSTACPF

Reu

IEDA ALENCAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

DANIELLE GOMES DA SILVA· OAB RJ 226654· CPF 128.***.***-94

Reu:

LUCAS LOUREDO· OAB RJ 178456· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LUCIMAR DE JESUS MOREIRA DE PAULACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LOUREDO· OAB RJ 178456· CPF 105.***.***-95

Autor:

DANIELLE GOMES DA SILVA· OAB RJ 226654· CPF 128.***.***-94

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 118650· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOANA D ARC SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALYTA TEIXEIRA GREGORIO· OAB RJ 251680· CPF 179.***.***-06

Autor:

LUCAS LOUREDO· OAB RJ 178456· CPF 105.***.***-95

Autor:

DANIELLE GOMES DA SILVA· OAB RJ 226654· CPF 128.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA D ARC SILVA em 18/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

JOANA D ARC SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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