LOURENCO DIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 59.039,28

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDACNPJ

LOURENCO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES· OAB TO 2313· CPF 476.***.***-72

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000706-97.2016.8.27.2716/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AGRO SILVA LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ADVOGADO(A): JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES (OAB TO002313) RÉU: LOUREN&Ccedi (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 44.458,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LOURENCO DIAS DOS SANTOSCNPJ

LOURENCO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002310-64.2014.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00023106420148272716/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: LOURENÇO DIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) APELADO: LOURENÇO DIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 11/02/2026 - PE... (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 44.458,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LOURENCO DIAS DOS SANTOSCNPJ

LOURENCO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LOURENÇO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 07042

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002310-64.2014.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00023106420148272716/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: LOURENÇO DIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) APELADO: LOURENÇO DIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 19/06/2026 - PE... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LOURENÇO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 07042

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002310-64.2014.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00023106420148272716/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: LOURENÇO DIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) APELADO: LOURENÇO DIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 19/06/2026 - PE... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 34.759,34

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LOURENCO DIAS DOS SANTOSCNPJ

LOURENCO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000707-82.2016.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: LOURENÇO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: LOURENÇO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 04/12/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00111... (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAINA LOURENCO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA RAMALHO DA SILVA· OAB SP 332771· CPF 253.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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