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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CreditamentoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL ETIENE LOURES LTDA

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL ETIENE LOURES LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECarta Precatória Cível

DuplicataCarta Precatória Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Outros

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Carta Precatória Juizado Especial Cível Nº 0020954-93.2026.8.27.2729/TO INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO DESPACHO/DECISÃO Em petição inserida ao evento 16, requer a parte interessada seja determinado o bloqueio dos valores existentes nas contas em nome do executado e/ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD, requerendo que a busca ocorra na modalidade de reiteração automática de orden... (10/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Documento (Alvará) (09/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 8.781,67

Autor

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDACNPJ

Reu

VITORIA EVANY FERNANDES BRINGELCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Juntada - Informações (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008590-02.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 08/06/2026 - Juntada Informações Evento 44 - 28/04/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line (09/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0002670-13.2026.8.27.2737/TO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do parágrafo único do art. 771, do CPC, aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial (processo de conhecimento), entre as quais... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002547-15.2026.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 12/06/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 3.852,91

Autor

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDACNPJ

Reu

JANAINA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Autor:

HERLES MORAIS SOUZA· OAB TO 11520· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Juntada - Informações (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Autor:

HERLES MORAIS SOUZA· OAB TO 11520· CPF 031.***.***-09

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 013709· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004881-56.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): HERLES MORAIS SOUZA (OAB TO011520) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 15/06/2026 - Juntada Informações Evento 49 - 07/05/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 013709· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004797-55.2025.8.27.2737/TO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a expedição de ordem eletrônica pela plataforma SISBAJUD (na modalidade teimosinha) para penhora de ativos financeiros titularizados pelo executado até o montante em execução. Providenciem-se o necessário. Com a juntada do extrato da minuta aos autos, manifestem-se as p... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES MOURÃO· OAB TO 13709· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0002550-67.2026.8.27.2737/TO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a expedição de ordem eletrônica pela plataforma SISBAJUD (na modalidade teimosinha) para penhora de ativos financeiros titularizados pelo executado até o montante em execução. Providenciem-se o necessário. Com a juntada do extrato da minuta aos autos, manifestem-se as p... (22/06/2026)

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