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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 53.367,68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 53.367,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LOURIVALDO NUNES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZENI SANTANA RIBEIROCPF

Reu

SHEILA BETANIA DOS SANTOS

LOURINALDO DOS SANTOS

LORENA DOS SANTOS

LORENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LORENILDA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 487,69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

LOURINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 36902· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de LOURINALDO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE-BA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

LOURINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 12.080,00

Autor

LOURINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB RS 107403· CPF 318.***.***-09

Reu:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

LOURINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CHRISTIANE GOMES BISPO BITTENCOURT· CPF 015.***.***-67

Autor:

HASSEN SALES RAMOS FILHO

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURINALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB BA 22311· CPF 827.***.***-91

Autor:

CHRISTIANE GOMES BISPO BITTENCOURT· OAB SE 15054

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB BA 22311· CPF 827.***.***-91

Reu:

CHRISTIANE GOMES BISPO BITTENCOURT· OAB SE 15054

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURINALDO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB BA 22311· CPF 827.***.***-91

Autor:

CHRISTIANE GOMES BISPO BITTENCOURT· OAB SE 15054

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HASSEN SALES RAMOS FILHO· OAB BA 22311· CPF 827.***.***-91

Reu:

CHRISTIANE GOMES BISPO BITTENCOURT· OAB SE 15054

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LOURINALDO DOS SANTOS ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780-BA ADV.: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100290 NÚMERO ÚNICO: 0012313-80.2024.8.25.0001 VISTOS ETC. (E) TRATASE DE AÇÃO DE CONHECIMENTO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, APÓS O JULGAMENTO DO FEITO, A P... (17/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FIGUEIREDO DE MOURACPF

JOSE JALMO RAMOS CERQUEIRACPF

JOSE LUIZ DOS SANTOS

JOSEFA DE ALMEIDA MONTEIRO

JOSÉ IVON DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Apelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA FIGUEIREDO DE MOURACPF

JOSE JALMO RAMOS CERQUEIRACPF

JOSE LUIZ DOS SANTOS

JOSEFA DE ALMEIDA MONTEIRO

JOSÉ IVON DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE JALMO RAMOS CERQUEIRA ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: LAIRA CORREIA DE ANDRADE - OAB: 6017-SE REQUERENTE: LUZIA DE SANTANA SOUZA ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: LAIRA CORREIA DE ANDRADE - OAB: 6017-SE REQUERENTE: LUIZ MANOEL DE OLIVEIRA ADV.: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416-SE ADV.: LAIRA CORREIA DE ANDRADE - OAB: 6017-SE REQUERENTE: JOSÉ IVON DOS SANTOS ADV.: DANNIEL ALVES COSTA... (04/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Nulo - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE MACEIOCNPJ

Reu

LOURINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRO SOARES LIMA· OAB AL 5801· CPF 560.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS· OAB AL 7452· CPF 041.***.***-73

Reu:

SANDRO SOARES LIMA· OAB AL 5801· CPF 560.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS· OAB AL 7452· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301958500000097861055?instancia=3 (16/06/2025)

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