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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MOAB DANTAS QUEIROZCPF

Reu

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR RABELO VERAS· OAB PE 23496· CPF 993.***.***-68

Autor:

EWERTON DOUGLAS SANTOS MORAIS· OAB PE 48491· CPF 097.***.***-52

Reu:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Reu:

LOURINALDO PEREIRA DA SILVA· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 1.326.402,45

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

JOAO AUGUSTO MARINHO DA SILVACPF

JOSEFA PEREIRA DA SILVACPF

ANA GABRIELA XAVIER PEREIRACPF

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

LOURINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

JULIANA TEIXEIRA CALADO· OAB PE 56140· CPF 108.***.***-78

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Alterada a parte (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

JULIANA TEIXEIRA CALADO· OAB PE 56140· CPF 108.***.***-78

Último movimento: Mudança de Parte (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 58.300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 58.300,00

Autor

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOURINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 58.300,00

Autor

LOURINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA TEIXEIRA CALADO· OAB PE 56140· CPF 108.***.***-78

Autor:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PE 55178· CPF 063.***.***-61

Autor:

ROBERTO PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA FILHO· OAB PE 25415· CPF 045.***.***-63

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.326.402,45

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.326.402,45

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

LOURINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIANA TEIXEIRA CALADO· OAB PE 56140· CPF 108.***.***-78

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 16.374,31

Autor

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

TEOBALDO ELADIO DE LUCENACPF

NICAEL BERNARDO XAVIERCPF

VALDEMIRO ALVES DE LIMACPF

LIDIA PESSOA VANDERLEI VASCONCELOSCPF

MARILEIDE MARIA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Autor:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Autor:

LUANA NATHALY PEREIRA· OAB PE 26327· CPF 043.***.***-84

Reu:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Reu:

MATHEUS CARVALHO DE AZEVEDO REGIS· OAB PE 40746· CPF 082.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 41.796,19

Autor

LOURINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GAS COPERGASCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Autor:

GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 38763· CPF 040.***.***-70

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURINALDO DA SILVA PEREIRACPF

LINDINALVO IGNACIO DA SILVACPF

LOURANI OLIVEIRA DOS SANTOS CORREIACPF

LOURIVAL CICERO DAMASCENACPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

LOURINALDO DA SILVA PEREIRACPF

LINDINALVO IGNACIO DA SILVACPF

LOURANI OLIVEIRA DOS SANTOS CORREIACPF

LOURIVAL CICERO DAMASCENACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

LOURINALDO DA SILVA PEREIRACPF

LINDINALVO IGNACIO DA SILVACPF

LOURANI OLIVEIRA DOS SANTOS CORREIACPF

LOURIVAL CICERO DAMASCENACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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