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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 15.128,20

Autor

LOURIVAL ARANHA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 14.070,00

Autor

LOURIVAL ARANHA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.070,00

Autor

LOURIVAL ARANHA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem PúblicoImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

LOURIVAL ARANHA DUARTECPF

Reu

CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

BARBARA MOREIRA DE ATAIDE· OAB PA 19773· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 2.329,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LOURIVAL CAMILO DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DUARTE em 16/11/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2013

Distribuição

27/01/2013

Valor

R$ 1.483,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LOURIVAL CAMILO DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL CAMILO DUARTE em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 35.976,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

LOURIVAL CAMILO DUARTE - MECNPJ

LOURIVAL CAMILO DUARTECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2022)

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