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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 14.862,04

Autor

LOURIVAL NOGUEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 14.862,04

Autor

LOURIVAL NOGUEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501 (15/02/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LOURIVAL NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Reu:

GUILHERME BOLSANI· OAB SC 051234· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURIVAL NOGUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LOURIVAL NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER· OAB SC 019177· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (12/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 32.447,18

Autor

LOURIVAL MEDEIROS NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 65.027,48

Autor

LOURIVAL MEDEIROS NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 65.027,48

Autor

LOURIVAL MEDEIROS NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2026

Distribuição

28/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL MEDEIROS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL MEDEIROS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6070772-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LOURIVAL MEDEIROS NOGUEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O pedido versa sobre cumprimento de sentença coletiva proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, no processo 0047308-20.2013.8.03.0001. Conforme a tese firmada no Tema Repetitivo nº 1029 pelo Superior Tribunal de Justiça, a execução de título executivo resultante de Ação Coletiva, que tramitou sob o rito... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 39.793,34

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOURIVAL MEDEIROS NOGUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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