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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LOURIVAL DIAS GODOYCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BENEDITO· OAB PR 090942· CPF 019.***.***-24

Reu:

SERGIO BENEDITO· OAB PR 090942· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 219.113,73

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2026 23:59 (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 219.113,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIELLI NUNES DA SILVACPF

DENISE NUNES DA SILVACPF

RANGEL CLEITON SISTICPF

ANTONIO LOURIVAL GODOYCPF

ELETRO MOVEIS NUNES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETRO MOVEIS NUNES LTDACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETRO MOVEIS NUNES LTDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

OSVALDO CRUZ MARTINS FERREIRACPF

Reu

INOCENCIO JANENECPF

JANE ELIZABETH BLUMENTHAL MACHADO JANENE

ALDO COSTACPF

LEILA MARIA JANENE COSTACPF

ANIZIO JANENECPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VALTER VICENTE LEON· OAB MT 4146· CPF 474.***.***-91

Reu:

RAFAEL TADEO DOS SANTOS· OAB SP 433358· CPF 224.***.***-77

Reu:

RICARDO ACCACIO MOREIRA DE MELLO· OAB MT 21740· CPF 002.***.***-90

Reu:

EDUARDO MARCHETTO· OAB SP 111274· CPF 864.***.***-91

Reu:

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA· OAB MT 6491· CPF 275.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIZ NIERO· OAB PR 11333· CPF 308.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 82.734,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RANGEL CLEITON SISTICPF

ANTONIO LOURIVAL GODOYCPF

DANIELLI NUNES DA SILVACPF

DENISE NUNES DA SILVACPF

ELETRO MOVEIS NUNES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO MORELI· OAB PR 13052· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 82.734,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELETRO MOVEIS NUNES LTDACNPJ

DENISE NUNES DA SILVACPF

DANIELLI NUNES DA SILVACPF

ANTONIO LOURIVAL GODOYCPF

RANGEL CLEITON SISTICPF

Advogados

Reu:

PAULO MORELI· OAB PR 13052· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 470.000,00

Autor

MARTA AUXILIADORA FERREIRA SILVACPF

Reu

TEMISTOCLES NUNES SILVA SOBRINHO

SONIA MARIA DE ANDRADE JANENECPF

ANIZIO JANENECPF

LEILA MARIA JANENE COSTACPF

ALDO COSTACPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

VALTER VICENTE LEON· OAB MT 4146· CPF 474.***.***-91

Autor:

ALINE COSMO DE MORAIS· CPF 428.***.***-07

Autor:

ELIEZER DE MELLO SILVEIRA· CPF 121.***.***-16

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Reu:

DIOMAR REZZIERI· OAB MT 10601· CPF 340.***.***-04

Reu:

RICARDO ACCACIO MOREIRA DE MELLO· OAB MT 21740· CPF 002.***.***-90

Reu:

RAFAEL TADEO DOS SANTOS· OAB SP 433358· CPF 224.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO LOURIVAL GODOYCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Reu:

SILVIO EDUARDO POLIDORIO· OAB MT 13968· CPF 025.***.***-58

Reu:

CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 32480· CPF 047.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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