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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 48.127,55

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDACPF

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 46.864,82

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

CLODOALDO BELTRAO BEZERRA DE MELOCPF

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Reu:

IZABEL CRISTINA ALBINO DA CUNHA· OAB PB 25530· CPF 074.***.***-95

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.678,41

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 7.318,19

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

CRISTIANO CARNEIRO GAMACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 8.988,01

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 12.474,32

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

MARIA DO ROSARIO BARROS CABRALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LOURIVAL BATISTA CABRAL

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 12709· CPF 028.***.***-70

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 12709· CPF 028.***.***-70

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 12709· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 12709· CPF 028.***.***-70

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ISABELA CARLA CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 12709· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL BATISTA CABRALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

LOURIVAL VIEIRA CABRALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Reu

LOURIVAL VIEIRA CABRAL

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/10/2024)

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