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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MARIA DINIS DOS SANTOSCPF

MARIA LUIZA CASSIANO DA SILVA

Reu

ESPOLIO CARLOS MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANE APARECIDA DUQUE RAMOS· OAB RJ 84210· CPF 548.***.***-49

Autor:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 34767· CPF 390.***.***-34

Autor:

LOURIVAL PEREIRA LACERDA· OAB RJ 034767· CPF 390.***.***-34

Autor:

IBURÃ LIMA MATHIAS· OAB RJ 106366· CPF 597.***.***-68

Autor:

ABDIAS GONZAGA DE FREITAS ARAÚJO· OAB RJ 065336· CPF 713.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANE APARECIDA DUQUE RAMOS· OAB RJ 84210· CPF 548.***.***-49

Reu:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 34767· CPF 390.***.***-34

Reu:

LOURIVAL PEREIRA LACERDA· OAB RJ 034767· CPF 390.***.***-34

Reu:

IBURÃ LIMA MATHIAS· OAB RJ 106366· CPF 597.***.***-68

Reu:

ABDIAS GONZAGA DE FREITAS ARAÚJO· OAB RJ 065336· CPF 713.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifestem-se as partes. Sem requerimentos, ao arquivo com baixa. (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLAUDIO DOS SANTOS MONTEIROCPF

SANTOS MONTEIRO TRANSPORTES LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 34767· CPF 390.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS MONTEIRO

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO CARLOS MANUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLA MARIA DINIZ DOS SANTOS

Reu

MARIA LUIZA CASSIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

IBURÃ LIMA MATHIAS· OAB RJ 106366· CPF 597.***.***-68

Autor:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 34767· CPF 390.***.***-34

Autor:

JORGE MOREIRA DA SILVA· CPF 589.***.***-34

Reu:

IBURÃ LIMA MATHIAS· OAB RJ 106366· CPF 597.***.***-68

Reu:

ROSANE APARECIDA DUQUE RAMOS· OAB RJ 84210· CPF 548.***.***-49

Último movimento: Juntada de documento (20/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS MANUEL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA LUIZA CASSIANO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fornecimento de MedicamentosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MOREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 34767· CPF 390.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 34767· CPF 390.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o noticiado pelo autor, de que o tratamento com a medicação prescrita pelo seu médico assistente foi suspenso, às fls. 510/511, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.194,10

Autor

ANDREA DA SILVA DONATOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 034767· CPF 390.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 18.240,00

Autor

WILSON TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 034767· CPF 390.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON TEIXEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 34767· CPF 390.***.***-34

Autor:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 034767· CPF 390.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON TEIXEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 34767· CPF 390.***.***-34

Autor:

LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA· OAB RJ 034767· CPF 390.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5005341-22.2025.4.02.5118/RJ RECORRENTE: WILSON TEIXEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA (OAB RJ034767) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA: previdenciário. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/programada. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO DEMONSTRAM O DESACERTO DA SENTENÇA. razões de decidir da SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADOTADaS COMO FUNDAMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DA DENOMINADA FUNDAME... (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Estado da Paraíba Procuradora: Marina de Moura Falcão Recorrida: Cosma Macena Araújo e Outros Advogados: Cassio Lacerda Pinto (OAB/PB 28.254-A) e Waldey Leite Leandro (OAB/PB 13.958-A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Órgão Especial Gabinete Vice-Presidência Recurso Especial – nº 0802694-39.2022.8.15.0261 Vistos etc. O ESTADO DA PARAÍBA interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”,... (02/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COSMA DE MACENA ARAUJOCPF

JOSE LOURIVAL LACERDACPF

Advogados

Reu:

CASSIO LACERDA PINTO· OAB PB 28254· CPF 111.***.***-35

Reu:

WALDEY LEITE LEANDRO· OAB PB 13958· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO LACERDA PINTO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/10/2023)

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