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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ELIEZER CESAR ALVES DA SILVA PIRESCPF

FRANCISCO DIJANI CAVALCANTECPF

KELLI CRISTINA CERQUEIRA PROENCA COELHOCPF

PAULO LUCAS DUARTE CAVALCANTECPF

FELIPE DA SILVA CAVALCANTECPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Reu:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Reu:

ANTONIO BASILIO FILHO· OAB SP 73304· CPF 892.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO TOVANI· OAB SP 485362· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Parecer) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 51.109,92

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VERDEMAR LTDA

Reu

VALTER PIRES DA SILVACPF

APARECIDA EUDICELIA DE OLIVEIRA SILVACPF

LISTA NEG EMPRESARIAL LTDA EPP OFICIAL GUIAS ON LINE

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Reu:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de Construtora e Incorporadora Verdemar Ltda em 06/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WESLEY PAULINOCPF

MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCOCPF

ANTONIA MELLO LEVYCPF

LUCIANA LEVY NOVOCPF

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVYCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Autor:

MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO· OAB SP 71943· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CELINA CARNEIRO DE SOUZA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CORTONA· OAB SP 158051· CPF 125.***.***-00

Autor:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Autor:

SUELLEN DE SOUZA DIAS· CPF 304.***.***-06

Autor:

VIVIAN GRILLO CABELEIRA· OAB SP 318331· CPF 357.***.***-17

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· CPF 013.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN· OAB SP 281753· CPF 341.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 389.414,00

Autor

CELINA CARNEIRO DE SOUZACPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CRISTIANE DE SOUZA ROSACPF

SUELLEN DE SOUZA DIASCPF

+ 1 outros

Reu

CELINA CARNEIRO DE SOUZACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN DE SOUZA DIAS· CPF 304.***.***-06

Autor:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Autor:

ALESSANDRO CORTONA· OAB SP 158051· CPF 125.***.***-00

Autor:

VIVIAN GRILLO CABELEIRA· OAB SP 318331· CPF 357.***.***-17

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELLEN DE SOUZA DIAS· CPF 304.***.***-06

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Reu:

ALESSANDRO CORTONA· OAB SP 158051· CPF 125.***.***-00

Reu:

VIVIAN GRILLO CABELEIRA· OAB SP 318331· CPF 357.***.***-17

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE BALLARINICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 153170· CPF 585.***.***-72

Autor:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSAL CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA - EPP

Reu

UNIVERSAL CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Autor:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Autor:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSAL CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA - EPP

Reu

UNIVERSAL CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Autor:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Autor:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) APELANTE: MAURY IZIDORO - SP135372-A, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566-A APELADO: UNIVERSAL CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: LOURIVAL PIMENTEL - SP154030-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006432-65.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. AN... (21/03/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 46.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3 (03/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 46.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BRANDAO AGNESINI· CPF 215.***.***-06

Autor:

ANA LUIZA CRUZ ABRAMOVICIUS· CPF 396.***.***-03

Autor:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Reu:

CRISTIANO MARTINS DA SILVA· OAB SP 231568· CPF 245.***.***-38

Reu:

FAUSTO DI TOTI GARCIA· OAB SP 160973· CPF 174.***.***-69

Reu:

WILLIS MARTINS DA COSTA· OAB SP 272782· CPF 156.***.***-67

Reu:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Reu:

REINALDO DE FREITAS· OAB SP 79550· CPF 222.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2026 (28/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 46.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Autor:

WILLIS MARTINS DA COSTA· OAB SP 272782· CPF 156.***.***-67

Autor:

FAUSTO DI TOTI GARCIA· OAB SP 160973· CPF 174.***.***-69

Autor:

CRISTIANO MARTINS DA SILVA· OAB SP 231568· CPF 245.***.***-38

Reu:

LOURIVAL PIMENTEL· OAB SP 154030· CPF 099.***.***-12

Reu:

VANESSA BRANDAO AGNESINI

Reu:

ANA LUIZA CRUZ ABRAMOVICIUS

Reu:

REINALDO DE FREITAS

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 37.158,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

LOURIVAL PIMENTEL MEIRELESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 23.374,29

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOURIVAL PIMENTEL MEIRELESCPF

AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI· OAB DF 54360· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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