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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 31.653,73

Autor

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

Reu

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 43.660,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Reu

CAPP - CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PROTBENS

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Autor:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 32.848,68

Autor

GERVASIO BOLSANELLOCPF

Reu

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

L & M BENEFICIOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de associadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão de associadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão de associadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Recorrente(s) - LOURIVAM LOURIVAL DE LIMA; PROTBENS CLUB DE BENEFICIOS; Recorrido(a)(s) - ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A... (26/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TURBAY PLANEJAMENTO LTDA

Reu

NEUSA MUSSO MAIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 002603· CPF 394.***.***-00

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 007240· CPF 001.***.***-31

Outros

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· OAB ES 028412· CPF 113.***.***-83

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 019492· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TURBAY ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

NEUSA MUSSO MAIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 019492· CPF 071.***.***-33

Autor:

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· CPF 113.***.***-83

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 002603· CPF 394.***.***-00

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 007240· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (25/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TURBAY ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

NEUSA MUSSO MAIACPF

Reu

TURBAY ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

NEUSA MUSSO MAIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 002603· CPF 394.***.***-00

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 019492· CPF 071.***.***-33

Autor:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 007240· CPF 001.***.***-31

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

Reu:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 002603· CPF 394.***.***-00

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 007240· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TURBAY PLANEJAMENTO LTDA

Reu

NEUSA MUSSO MAIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 2603· CPF 394.***.***-00

Autor:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Autor:

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· OAB ES 028412· CPF 113.***.***-83

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 2603· CPF 394.***.***-00

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Reu:

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· OAB ES 028412· CPF 113.***.***-83

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 011118· CPF 084.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TURBAY PLANEJAMENTO LTDA REQUERIDO: NEUSA MUSSO MAIA INTIMAÇÃO DA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) REQUERENTE: TURBAY PLANEJAMENTO LTDA, NEUSA MUSSO, através de seus advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tomarem ciência da virtualização do processo físico, podendo acessar por meio do link público constante dos autos. É estritamente proib... (18/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ROSIANE DE LOURDES DE ALMEIDACPF

ROSIANE DE LOURDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURICULATA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

VARDAMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SILVIA VALERIA SCHIMITH MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA VALERIA SCHIMITH MENDES em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.040,70

Autor

LOURIVAL COSTA NETOCPF

PRISCILA GOMES FREITAS COSTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO QUARTIER CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Reu:

DANIELLE REIS MACHADO DA ROS· OAB ES 8271· CPF 174.***.***-57

Reu:

MARIA JOSE ROMAGNA· OAB ES 7940· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MARCOS LUCAS DUTRA

MARIA DE LOURDES CENO DUTRA

MARCELO CENO DUTRA

LARISSA CENO DUTRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Autor:

JEAN CARLOS SILVA DE ABREU· OAB ES 26982· CPF 144.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: MARIA DE LOURDES CENO DUTRA, MARCELO CENO DUTRA e LARISSA CENO DUTRA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034525-10.2018.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id.16139773) e recurso extraordinário... (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS LUCAS DUTRA

MARIA DE LOURDES CENO DUTRA

MARCELO CENO DUTRA

LARISSA CENO DUTRA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Autor:

JEAN CARLOS SILVA DE ABREU· OAB ES 26982· CPF 144.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS LUCAS DUTRA em 10/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 13.030.093,23

Autor

ML EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARCELO LUIZ DORNELAS

SERGNIS MUSSO MAIACPF

SP EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

SONIA THEREZA BERARDINELLI BERNABECPF

ANGELICA DEMONER COLNAGHI

ESTEVAO JOSE COLNAGHI

QUALITY SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ELIAS ESTEVAO COLNAGHICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LOURIVAL COSTA NETO· OAB ES 7240· CPF 001.***.***-31

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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