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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL ROSA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LOURIVAL ROSA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LOURIVAL ROSA DE LIMA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Reu:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Reu:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Reu:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 23/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 23 de Março de 2026, às 14h00, até 30 de Março de 2026. (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALBERTO MATTIELLO SOBRINHOCPF

EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDACPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA ALENCAR· OAB MT 29896· CPF 046.***.***-00

Reu:

LUIZ DE LIMA CABRAL· CPF 928.***.***-20

Reu:

PAULO ALEXANDRE FREITAS RIBEIRO TAQUES· OAB MT 1· CPF 035.***.***-22

Reu:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES· OAB MT 18891· CPF 018.***.***-62

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Outros

LUIZ DE LIMA CABRAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DE LIMA CABRAL· OAB MT 4631

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MATTIELLO SOBRINHOCPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDA

ATAIDES MARQUES DA SILVACPF

SEBASTIAO VITAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO DE SOUZA

AMELIA MARIA DOS SANTOS

ANA DE MOURA LEITECPF

ANISIO ZERBINATICPF

ANTONIA ALVES DOS ANJOS

+ 51 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Reu:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ROSA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DAIANE ZAHN MARCELLINO· OAB ES 39525

Autor:

DAIANE ZAHN MARCELLINO· OAB ES 039525

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

DAIANE ZAHN MARCELLINO· OAB ES 039525

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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