Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.542,45

Autor

ANTONIO JOSE FERREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Publicado Decisão em 28/01/2026. Documento: 189834851 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.727,38

Autor

LUIS NETO DA SILVACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARTINS VIEIRA ALENCAR· OAB TO 10662· CPF 060.***.***-42

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 5.437,97

Autor

ADELSON DIAS DOS REISCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Outros

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/10/2025. Documento: 178497284 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 6.642,50

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 190314037 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 6.642,50

Autor

APPN BENEFICIOSCNPJ

Reu

JOSE CAZUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTIAGO LEVINO DA SILVA· OAB CE 51452· CPF 076.***.***-75

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Reu:

LIVIA MARTINS VIEIRA ALENCAR· OAB TO 10662· CPF 060.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 5.352,80

Autor

ELISABETO JOSE DE SOUSACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARTINS VIEIRA ALENCAR· OAB TO 10662· CPF 060.***.***-42

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166741060 (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA MARTINS VIEIRA ALENCAR

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA MARTINS VIEIRA ALENCAR· OAB TO 10662· CPF 060.***.***-42

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 5.249,45

Autor

MARIA ROSANGELA DE BARROS SOUSACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Autor:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Reu:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0255015-85.2024.8.06.0001. REQUERENTE: MARIA ROSANGELA DE BARROS SOUSA REQUERIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 9.004,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DE LIMA

Reu

CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DA SILVA

RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES

Reu

HELLEN OLIVEIRA MACEDO INACIO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Reu:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Documento (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ VIEIRACPF

Reu

ILDENE ALVES

Advogados

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VIEIRA

Advogados

Autor:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8329· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal