Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 21.697,13

Autor

ADIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

GMAX RACAO LTDACNPJ

GILVAM COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZIÉLE NUNES MENDES MIZIARA· OAB GO 360234

Último movimento: Certidão Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LOURIVAL SOBREIRA DE LIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO· OAB CE 003183· CPF 090.***.***-68

Autor:

EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO· OAB CE 039742· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL SOBREIRA DE LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

PEDRO ALVES BRITO DOS SANTOS

LOURIVALDO ALVES BRITO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALDEMIR SANTANA SANTOS· OAB BA 042328· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2322088/BA (2023/0087187-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: LOURIVALDO ALVES BRITO DOS SANTOS AGRAVADO: PEDRO ALVES BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: VALDEMIR SANTANA SANTOS - BA042328 DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA agrava da decisão que inadmitiu seu recurso especial com base no art. 105, III, “a” e “c”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Est... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LOURIVALDO ALVES BRITO DOS SANTOSCPF

PEDRO ALVES BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALDEMIR SANTANA SANTOS· OAB BA 042328· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALVES BRITO DOS SANTOS

LOURIVALDO ALVES BRITO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR SANTANA SANTOS· OAB BA 042328· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Pedro Alves Brito dos Santos em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

OLAVO XIMENES JUNIOR DE ALBUQUERQUE

JOSE XIMENES MACHADO

ALEXANDRE LEANDRO ARAUJO MACHADO

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO ELIAS DOS REIS JUNIOR· CPF 735.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANTONIO ALVES FERNANDES· CPF 064.***.***-62

Reu:

WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR· CPF 258.***.***-20

Reu:

ONEZIMO CARLOS CARDOSO· CPF 107.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LEANDRO ARAúJO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001506052013806006920250519074049 (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO XIMENES JUNIOR DE ALBUQUERQUE

Reu

ALEXANDRE LEANDRO ARAUJO MACHADO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ANTONIO BASILIO CAVALCANTECPF

JOSE XIMENES MACHADO

NARCELIO GOMES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO ALVES FERNANDES· CPF 064.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

WILLIAM SILVA DOS SANTOS· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAVO XIMENES JúNIOR DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ALEXANDRE LEANDRO ARAúJO MACHADOCPF

ANTONIO BASILIO CAVALCANTE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DOS SANTOS· OAB CE 44335· CPF 026.***.***-80

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO ALVES FERNANDES· OAB CE 46714· CPF 064.***.***-62

Autor:

ROGERIO DE LUCA· OAB DF 0000000

Reu:

WILLIAM SILVA DOS SANTOS· OAB CE 44335· CPF 026.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO ALVES FERNANDES· OAB CE 46714· CPF 064.***.***-62

Reu:

ROGERIO DE LUCA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Olavo Ximenes Júnior de Albuquerque - Apelado: Alexandre Leandro Araújo Machado - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente: Antonio Basilio Cavalcante - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0001506-05.2013.8.06.0069 - Apelação Criminal - Coreaú - Diante do exposto: (a) em atenção à determinação superior, nego seguimento ao recurso extraordinário, com amparo no art. 1.030, I, a, do CPC, por aplicação... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 9.114,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001095-58.2015.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: TED WILSON DE PAULO ROLDÃO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de manifestação apresentada pela defesa de Ted Wil... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 9.114,93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

TED WILSON DE PAULO ROLDAO

Advogados

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

TED WILSON DE PAULO ROLDAO

Advogados

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001095-58.2015.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: TED WILSON DE PAULO ROLDÃO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040986-42.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ELANA PATRIZIA DA SILVA PICANCO LOURINHO REQUERIDO: HB20 CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Dispositivo da sentença (9 set 2021). Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ant... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 750.000,00

Autor

ELANA PATRIZIA DA SILVA PICANCO LOURINHOCPF

Reu

HB20 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

LEMUEL DIAS DA SILVA· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 1.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHARLES PANTOJA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO· CPF 148.***.***-45

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CHARLES PANTOJA GUEDESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 594,57

Autor

JOSE CARLOS COELHOCPF

Reu

ROMULO DOS SANTOS COIECPF

Advogados

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS PAIVA· OAB AP 3280

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal